decreto 6408 24 março 2008
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
DECRETO Nº 67.452, ... DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ... 04 de março de 2004, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CM- ... 24 ... AGRICULTURA E ... 2008, resolve: ... I – Instaurar Procedimento ... 100 20/06/2022 BENEDICTO BAPTISTA 10/05/2022 6408 PROFESSOR II ... 61130217 ALBERIO LEAL DA SILVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9780 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2018
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.095, DE 7 DE ... 14.426, de 16 de março de 2016, que institui ... o Programa de Estímulo ... 23 IVO NASCIMENTO 28.648.155-3 ... 24 SEBASTIAO SOUZA ALVES 28.653.323-5 ... 25 A.R ... 12.505/2008), fundado ... na existência de norma que ... Tipificação: 5185 - , 5746 - ... , 6408 - , 6599 - ... , 6637 - , 6726 ... - , 7455 - ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... -spacing:23.468920px;}.ls63{letter-spacing:24 ... DA TA, HORA E LOCAL: No dia 05 de março de 2018, às 09:00 horas, na sede social da Icatu ... 68 do Decreto nº 8.945, de 2016. §1° O resgate previsto no ... pelo Parecer CEE 492/88, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 2030: Natasha Santana Sloniewski, Matrí- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... ão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de ... Id: 2487151 ... o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março ... de 2016, que regulamenta a gestão e a ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da ... CNH pelo condutor, no prazo de ... PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6408 DE 06 DE JUNHO DE 2023 ... ATO DO ... Artigo 24 da Resolução SEFAZ nº 509/2023; ... Secretaria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ... , autorizado pelo Parecer CEE nº 004de 13/02/2008, no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, Turma 301: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ... ENSINO FUNDAMENTAL Isabella Pinheiro Soares- 2008 Leia-se: 1- ESCOLA PATRONA TO NOSSA SENHORA DE ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 ... O ... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março ... de 2012, observando-se o sistema ... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, ... com proventos integrais e paridade, ... nº 49188, portadora do CPF nº 025.418.304-24, ocupante do cargo de ... PROFESSOR, lotada na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7368 do Mato Grosso do Sul, 24-12-2008
... março de 1980; e o artigo 1° da Lei ... n° 3.398, de ... 02 ... Decreto ... CXW8828 1111307 6408 26/11/2008 04 221 ... CXX9772 MS00486865 6920 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... de Embu das Artes, prevista no Decreto Estadual nº 60.044, de ... 10 de Janeiro 2014, a ... 0, Matrícula 6408, DIRETOR TECNICO III, Ref. C, SQEP-P, do ... FILHO, RE. 24.075-8, Assessor da Diretoria, para responder pela ... nos termos dos art 23 e 27 do Decreto 52.833/2008, a Gratificação Especial por Atividade ... viajou, nos dias 30 e 31 de março de 2023, para participar do ... Encontro dos ...
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Acórdão Nº 9101-005.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... Cientificado do acórdão em 24/08/2017 (conforme termo de fls. 6303), o ... 03/03/2008; NF 39337, R$362.535,90, paga em 15/04 e ... Processo nº 11516.722332/2013-88 ... março de 2009 e 31 de dezembro de 2009, muito embora ... 12, §2º do Decreto-Lei 1.598/1977 , ... enquanto que a infração de ...
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PORTARIA Nº 666, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado ... pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, e CONSIDERANDO a instrução do processo administrativo INCRA nº 54270.003869/2008-11, resolve: Art. 1º ARRECADAR, como terra ... '31.534"W e Latitude 04°34'22.199"S); 258°41'24" e 110,26 m até o vértice 16, (Longitude: ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ... DECRETO Nº 20.863/1994. DECRETO Nº 41.587/2008 QUE DECLAROU A NULIDADE DO DECRETO Nº ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ...
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administração Indireta
... PRISCILA GOMES BARBOSA HOGETOP 052798579-12 24 DESCLASSIFICADO ... TEC. RECURSOS HUMANOS ... atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ... 38, datado de 20 de março de 2018, o qual informa acerca da existência de ...
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Editais - Administração Penitenciária
... SILVA CUNHA 500177582 1.567 2.668 2.668 3 24/09/1980 ... 174 JOSE RICARDO MARCO 301096478 ... nº 1.060, de 23 de se tembro de 2008 e nº ... 1.246, de 27 de junho de 2014 e ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ... , Matrícula 2004400406; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 4001: Jamille Aparecida da Silva de Abreu, ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ... , Matrícula 2004400406; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 4001: Jamille Aparecida da Silva de Abreu, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ... , Matrícula 2004400406; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 4001: Jamille Aparecida da Silva de Abreu, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ... , Matrícula 2004400406; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 4001: Jamille Aparecida da Silva de Abreu, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ... , Matrícula 2004400406; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 4001: Jamille Aparecida da Silva de Abreu, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9650 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2018
... dispõem a Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual ... n. 11.676/2004 e o Decreto Estadual n. 11.818, de ... março de 2005. 3.3. Relativamente ao disposto no ... Lei Estadual n. 1.627, de 24 de novembro de 1995 e às ... cláusulas ... 3.488/2008, Decreto Estadual ... n. 11.261, de 16 de junho ...