decreto 6446
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Avisos de Licitações. Pregão Eletronico nº 006_2020
... 18.989/2015, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e Decreto Estadual nº 9.666/2020 e ... demais ... Goiás nº 305, 6º andar - ... Centro - Telefone 3226-6446 ...
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Avisos de Licitações. Pregão Eletronico nº 006_2020
... 18.989/2015, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e Decreto Estadual nº 9.666/2020 e ... demais ... Goiás nº 305, 6º andar - ... Centro - Telefone 3226-6446 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana) (Proc: 6446/2021); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.078/90, Lei nº 19, Decreto nº. 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e IN nº 01/19 do Ministério da ...
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Avisos de Licitações. Pregão Eletronico nº 001_2020
... 18.989/2015, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e Decreto Estadual nº 9.666/2020 e ... demais ... Goiás nº 305, 6º andar - ... Centro - Telefone 3226-6446 ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... Fundamento: o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e o art. 12 do Decreto" n.º 9.507/2018, c/c Cláusula 4.4 do Contrato n.º23/2019 e na autorizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 50071771920218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... teor do auto de prisão em flagrante: boletim de ocorrência n.º 6446/2021, datado de 01/09/2021; auto de apreensão; laudos provisórios de ... MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. Há de se ressaltar que os depoimentos prestados por ...
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Acordão nº 20160086021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... seam? p_num_pje=47231&p_grau_pje=2&popup=0&dt_autuacao=&cid=6446", observo que a sentença normativa não está vigendo, pois a ação ... 276, §4º, do Decreto nº 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a ...
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Acórdão nº 2010/0191079-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... da União ao Estado do Rio Grande do Sul se deveu à previsão do Decreto 6.170⁄07, bem assim o que reza a Lei 11.775⁄2008, especialmente quanto ... 6446⁄6450: ... ÂConforme vistos e relatados os autos, trata-se da ...
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Acórdão Nº 0702577-90.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... Advogado: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... Apelado: Estado de Alagoas ... DA APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA ... 10 da Lei Estadual n.º 6.514/2004, e o art. 26 do Decreto ... n.º 2.356/2004 prevêem promoções em condições especiais, quais ...
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Acórdão Nº 0715642-74.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... : Estado de Alagoas ... : AL Previdência, Serviço Social ... PENSÃO POR MORTE ... BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DO DECRETO N ... 89.312/84. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE REDEFINIU A ... DISTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0715642-74.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTO VÍCIO CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. JULGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA. EMBARGANTE QUE ADUZ HAVER CONTRADIÇÃO NO JULGADO CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE A MATÉRIA. TESE NÃO ACOLHIDA. ACÓRDÃO QUE EXPLICA AS RAZÕES PELAS QUAIS CONCLUI DESSA MANEIRA, COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E NA LEGISLAÇÃOEMBAR
... : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... Embargado : Estado de Alagoas ... Embargado : AL Previdência, ... PENSÃO POR MORTE ... BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DO DECRETO N ... 89.312/84. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE REDEFINIU A ... DISTRIBUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0724559-58.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
... : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ... : Nelson ... LEGITIMIDADE ATIVA ... PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 1º DO DECRETO 20.910/1932 ... 1. Irmãos são partes legítimas ad causam para pleitear ...