decreto 6447 07 maio 2008
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ...de 07/07/2017, que exonerou ANDRÉA ANDRADE BAIÃO ...EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id. ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-04-2023
...1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011. e ...n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:. - a Lei Federal n.º ...201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:. UNIDADE ...indevidamente no período de 06/2008, 06/2009 e 06/2010, aos cofres. públicos, ... Diretas de Inconstitucionalidade nº 6442, 6447, 6450 e 6525,. com efeitos vinculantes para ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, publicado ..., de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização ... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
...APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL DE 07.07.2017 ATO DE 05 DE MARÇO DE 2007. CARLOS ..., de fre- quencia no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias ... DE 29.06.2017 PROCESSO Nº E-09/075/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,d e exercício encerrado, ...26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL DE 07.07.2017 ATO DE 05 DE MARÇO DE 2007. CARLOS ..., de fre- quencia no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias ... DE 29.06.2017 PROCESSO Nº E-09/075/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,d e exercício encerrado, ...26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
...APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL DE 07.07.2017 ATO DE 05 DE MARÇO DE 2007. CARLOS ..., de fre- quencia no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias ... DE 29.06.2017 PROCESSO Nº E-09/075/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,d e exercício encerrado, ...26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 007 DE 07 DE JULHO DE 2017 TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ..., por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 007 DE 07 DE JULHO DE 2017 TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ..., por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 007 DE 07 DE JULHO DE 2017 TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ..., por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 007 DE 07 DE JULHO DE 2017 TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ..., por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 007 DE 07 DE JULHO DE 2017 TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ..., por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Despachos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ...de 07/07/2017, que exonerou ANDRÉA ANDRADE BAIÃO ...EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id. ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ...de 07/07/2017, que exonerou ANDRÉA ANDRADE BAIÃO ...EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id. ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ...de 07/07/2017, que exonerou ANDRÉA ANDRADE BAIÃO ...EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id. ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
...EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id. ...Funcional nº 4437498-4. Processo nº E-07/001/230/2017. EXONERAR , a pedido e com validade ...Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
...EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id. ...Funcional nº 4437498-4. Processo nº E-07/001/230/2017. EXONERAR , a pedido e com validade ...Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id. ...Funcional nº 4437498-4. Processo nº E-07/001/230/2017. EXONERAR , a pedido e com validade ...Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ....- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...