decreto 6447 07 maio 2008
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Arrecadação
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Osvaldo de Almeida Bomfim DESPACHO 8006536-07.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: ... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... OMISSÃO RECONHECIDA. DECRETO ESTADUAL Nº 6.192/1997. APLICAÇÃO POR ... 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-11-2022
... LANA MARINHO DE ARAÚJO 1453849-0 096.211.756-07 EFETIVO ... EQUIPE DE APOIO JAMERSON FRAGA DE ... 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos ... 2º do Decreto Estadual 44.986 de 2008 ... Art. 1º - Alterar o anexo I da PORTARIA ... nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, ... de 09 de janeiro de ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... ÁRIO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 06/07/2017 PROCESSO Nº E-21/025/096/2016 - RECONHECER ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito ... que a cobrança seria referente aos meses de maio, junho e setembro de 2012, e não de 2011 ... ão dada, respectivamente, pela Lei nº 5.356/2008 e Lei nº 6.357/2012), estabelecem que, quando ... ção Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em ... PROC. Nº E-10/005/6447/2018 - PARCELAMENTO DE DÉBITO, AU- TORIZO o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 04-01-2023
... HRBJA 14667885 Jessica Portes Junior I 2 07/02/22 158.I ... HRBJA 14667885 Jessica Portes ... Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... ficam encerradas, a partir de 23 de maio de 2015, as atividades docurso ... Técnico em ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ... ao 3º Quinquenio a partir de 28/01/2008, nos ... termos do § 4º do Art. 31 e do Art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2 ... DECRETO ... VIII da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015; ... II - Projeto Técnico Ambiental ... Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h - Telefone: (0 XX 67) 3316-7517 ... 15/006487/2005; 15/001014/2009; 15/064444/2008; 15/054911/2009; 15/055909/2007; 15/003631/2007; ... É ROBERTO LUIZARI 779.***.***-44 16057/2023 6447/2023 60 DIAS ... MARCELLO ALMEIDA DE OLIVEIRA ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.436, DE 18 DE ABRIL DE 2022 ... O ... embasamento no Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº ... PERÍODO: de 07/04/2022 até 09/04/2022 ... DESTINO: Maceió/AL - ... 19 de abril de 2022 ... PORTARIA/SEDUC N° 6447/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ... pela interessada no período de 02 a 16 de maio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-04-2023
... PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022 ... RESOLVE, de acordo com o parágrafo Decreto Nº ... 48.348, DE 2022: ... Art.1º - Delegar ... 10576924 3 PEB I B I C 04/02/2021 1281/2021 24/07/2021 ... BARBACENA MARCELI GOMES FERREIRA ... 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para ... ref. 2º quinq., pub. MG de 21/8/2008, ... de MaSP.976238-6, Madalena Marinete da ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 83.009, DE 31 DE MAIO DE 2022 ... O ... Família, pelo período de 27.06.2022 a 25.07.2022 ... Esta portaria entra em vigor na data da ... legais, com embasamento no Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro ... de 2008, e no Processo nº ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6447/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E ...
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Eventos Funcionais
... quatro centavos) ... • Item 07: ... NEWLIGHT COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI - ... wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2017, com ônus para o ... órgão de origem, ... CD-00-6447/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº ... julho de 2008, com proventos integrais, calculados sobre a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/05/2008 ... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em ... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... Programa nº 1055075, aos 29 de maio de 2019, firmado com o muni- ... cípio de ... 55573/2018-15 Marcio Ribeiro de Barros GVQ-6447 Indeferido ... 55574/2018-85 Alexandre Borges ...