decreto 6501 2008
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Decreto Judiciário nº 110, de 07 de fevereiro de ... 12232979000102 ... 0015325-25.2008.8.05.0000 ... ALIMENTAR ... 01/07/08 ...
- Acórdão nº 3301-005.168 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo ... n.° 2317472464 e linha fixa (71) 3213-6501; b) o terminal permaneceu ativo do dia 08 de ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo ... telefonia vinculados ao terminal (71) 3213-6501; b) o terminal permaneceu ativo do dia 26 de ...
- Acórdão nº 3402-004.605 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2017
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no ... so: Processo: 02000/6501/2020 – AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... às instituições financeiras o Decreto n. 22.626/33 e tendo sido ainda editada a Súmula ... telefonia vinculados ao terminal (71) 3213-6501; b) o terminal permaneceu ativo do dia 26 de ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... perante a Auditoria da 8ª CJM, em 25/2/2008, denunciou os Acusados Cel JOÃO CARLOS DE LIMA ... contra o Apelante, inaptos a formar um decreto condenatório, e que embora o Apelante tenha ...
- Resolução nº 3402-000.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2016