decreto 6501 2008
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Acórdão Nº 3302-012.692 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/07/2008 a 30/09/2008 ... Período de apuração: ... DDE ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... Período de apuração: ... 01/10/2008 ... a 31/12/2008 ... - DECLARAÇÃO ... EMBARGOS ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.696 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... Período de apuração: ... 01/07/2008 ... a 30/09/2008 ... - DECLARAÇÃO ... EMBARGOS ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/10/2008 a 31/12/2008 ... Período de apuração: ... DDE ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... Período de apuração: ... 01/07/2008 ... a 30/09/2008 ... - DECLARAÇÃO ... EMBARGOS ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.694 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... Período de apuração: ... 01/01/2008 ... a 31/03/2008 ... - DECLARAÇÃO ... EMBARGOS ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.690 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/01/2008 a 31/03/2008 ... Período de apuração: ... DDE ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/01/2008 a 31/03/2008 ... Período de apuração: ... DDE ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Acórdão Nº 3302-012.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/04/2008 a 30/06/2008 ... Período de apuração: ... DDE ... 1o do Decreto-Lei ... 1.248/1972 e art. 39, § 2o, da Lei ... saídas com CFOP 6501 não estavam de acordo com as normas legais ...
-
Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório - ... DA SILVA; RENAVAM: 765651580 ... 6501 PLACA: BOY7426; TABOAO DA SERRA/SP; CHASSI: ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... 2008, e no Processo nº ... 000175/2016, RESOLVE ... Protocolo 278756 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6501/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 6501/2022) ... a partir de 01/06/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... ção de Mobiliário Hospitalar – Classe 6501 – ... Grupo 02 – para o Hospital Regional de ...
-
Acórdão nº 0015606-66.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Enero de 2015
... decreto condenatório" (fls. 352/354) ... Art. 302 ... pela Lei 11.719/2008 ( ... )" (Nucci, Guilherme de Souza. "Código de ... de Acórdãos Inteiro teor Nº Edital: 6501/13 Nº DJe: ... Disponibilizado no Diário de ...