decreto 6501 2008
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... ção de Mobiliário Hospitalar – Classe 6501 – ... Grupo 02 – para o Hospital Regional de ...
-
Sec. de Estado da educação
... Dória, nomeado pelo Decreto nº 74.211, de 06 de maio de 2021, publicado no ... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
-
Acórdão nº 0015606-66.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Enero de 2015
... decreto condenatório" (fls. 352/354) ... Art. 302 ... pela Lei 11.719/2008 ( ... )" (Nucci, Guilherme de Souza. "Código de ... de Acórdãos Inteiro teor Nº Edital: 6501/13 Nº DJe: ... Disponibilizado no Diário de ...
-
Eventos Funcionais
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo ...
-
Acórdão Nº 3201-011.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/02/2024
... Ano-calendário:-C ... 2007, 2008, 2009, 2010 ... A COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ... com fim específico de exportação (CFOP 6501) foram ... remetidos para os endereços dos ... reguladas pelo Decreto nº 1.248/1972, as vendas por ele realizadas, com ...
-
administração Indireta
... Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ... ser ... Proc. Nº 2000-6501/2020 - Aquisição de enxoval hospitalar - SESAU; ... Proc. Nº 2000-2008/2022 - Aquisição de medicamentos - anestésicos ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 65.784, DE 14 DE MAIO DE 2019 ... O ... o nº 520.833.734-72, matrícula nº 6501-3, nos termos do art. 49, II, ... da Lei Estadual ... de 18 de julho de 2008. , e tendo em vista o que consta no Processo ...
-
Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ANO XLIX - Nº 021 TERÇA-FEIRA,31 DE JANEIRO DE ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.342 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA O ...
-
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008). Nesse sentido a jurisprudência: ... A ... 1º do Decreto 20.910/32, o prazo prescricional para pretensão ...
- Resolução nº 3301-001.297 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Noviembre de 2019
-
Autarquias
... representado por seu Diretor Presidente Decreto nº 8.746, de ... 05 de Abril de 2018, o Senhor ... 170 DO CTB 01 ... 6501/16 EDSON PEREIRA A000474277 02/12/2012 MZZ0069 ... , referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a 10/01/2017 ... Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.863, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 451601 ... PORTARIA/SESAU Nº 6501"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
- Acórdão nº 3301-002.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2016
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...