decreto 6593 2008
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EDITAL Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... ções, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, em ... com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico ...
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Edital nº 1, de 5 de novembro de 2020 processo seletivo discente do Curso de Especialização em Políticas e Práticas em Situações de Saúde no Espaço Hospitalar
... de novembro de 2019, a Recomendação N° 07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício ar N° 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto N° 9.094 de 17 de julho de 2017 (simplificação ...
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EDITAL Nº 627, DE 28 DE ABRIL DE 2019
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto ... pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ...
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EDITAL Nº 622, DE 28 DE ABRIL DE 2019
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto ... pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ...
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EDITAL Nº 626, DE 28 DE ABRIL DE 2019
... /2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto ... pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ...
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EDITAL PRGDP Nº 39, de 10 de abril de 2019
... Lei nº 8.745/93, Lei n° 12.425/11, do Decreto nº 6.593/2008, da Portaria MEC nº 243/2011, do ...
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EDITAL Nº 170, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no DOU de ... /1999, do Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002 e da ...
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EDITAL Nº 4, de 27 de dezembro de 2019CONCURSO PÚBLICOCARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... Lei nº 12.990/2014; Lei nº 13.656/2018; Decreto" nº 6.135/2007; Decreto nº 6.593/2008; Decreto n\xC2" ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de julho de 2023
... n.º 12.990/2014; Lei n.º 13.656/2018; Decreto n.º 6.135/2007; Decreto n.º 6.593/2008; Decreto ...
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EDITAL Nº 2/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PSE/LEDOC-2023.1 - / PROGRAD/UNIFAP
... taxa de inscrição será de acordo com o Decreto nº. 6.593/2008, declarando que é membro de ...
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EDITAL Nº 18, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... os limites e as condições fixados pelo Decreto Presidencial nº 8.260/2014 de 29 de maio de ... ágrafo 2º e 3º todos do Decreto nº 6.593/2008 poderá solicitar isenção do pagamento da taxa ...
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EDITAL Nº 1/2024 - CREMEB, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... da Lei Federal nº 13.146/2015, e do Decreto Federal nº 9.508/2018. 5.1.1. Caso a aplicação ... amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, pelo Decreto Federal nº 11.016/2022 ou pela Lei ...
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Acórdão Nº 5006841-93.2021.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... , com exceo:3.6.1 Ao cidado amparado pelo Decreto Federal n. 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ...
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Extrato DE EDITAL Nº 1 - COPERVES, 15 DE AGOSTO DE 2018
... ção deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da ...
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RETIFICAÇÃO
... ência de recurso financeiro, conforme Decreto" nº. 6593, de 02 de outubro de 2008.5.2 - As isen\xC3" ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... ção deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da ...
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EDITAL CCS Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... CCS n.º 02/2022 e a revogação do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, resolve:I - ... do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, devendo o candidato fazer o upload (imagem ...
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EDITAL Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretoo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 72, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretoto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ... com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretocreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretoreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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Edital Nº 1, de 20 de fevereiro de 2019 Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Educação Física
... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de ...
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EDITAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008.MARINETE ...
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EDITAL Nº 118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...