decreto 6593 2008
-
Só cadastro do governo dispensa pagamento por prova da OAB
Só cadastro do governo prova impossibilidade de pagar por prova da OAB
... realizados no mbito do Poder Executivo (Decreto 6.593/2008), a OAB optou por conferir critrio de ... -
EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, torna pública a ... de 26/06/2007, o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e o Regimento Geral desta Universidade, o qual ...
-
EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
... Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, torna pública a ... de 26/06/2007, o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e o Regimento Geral desta Universidade, o qual ...
-
EDITAL Nº 1 - ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO
... maio de 2004, e suas alterações, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e ... Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de ...
-
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2018
... , da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, de acordo com as normas e condições ...
-
EDITAL Nº 13 de 13 de fevereiro de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL Nº 46, de 24 de agosto de 2023 DDP
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL DDP Nº 56, de 21 de setembro de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... , da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, de acordo com as normas e condições ...
-
EDITAL Nº 30 - DDP, de 18 de maio de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL N° 65/DDP, de 17 de outubro de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL Nº 40/DDP, de 26 de julho de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL Nº 26 DDP, de 13 de abril de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL Nº 6/DDP, de 15 de fevereiro de 2024
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL Nº 8/DDP, de 29 de fevereiro de 2024
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
-
EDITAL Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, que estiver inscrito no ...
-
EDITAL PRGDP Nº 36, de 21 de março de 2019
... inscrição.De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Lei nº 13.656, de ...
-
EDITAL Nº 5/2023-CCE/UFPI, de 18 de março de 2023
... Nos termos do Decreto" nº 6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenç\xC3" ...
-
EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, publicado no ... Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de ...
-
EDITAL Nº 4 - COREN-CE, DE 13 DE JULHO DE 2021
... somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo ...
-
EDITAL Nº 4 - COREN-SE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo ...
-
EDITAL Nº 3 , DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - TELEBRAS
... somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo ...
-
EDITAL Nº 116/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, ...
-
EDITAL Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. (*)
... art. 3º, IV, Decreto nº 9.508/ 2018) e o candidato negro que desejar ... candidato amparado pelos Decretos nº 6.593/2008 e 6.135/2007 ou pela Lei nº 13.656/2018. 6.2 ...