decreto 6593 2008
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EDITAL Nº 13 de 13 de fevereiro de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
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EDITAL Nº 26 DDP, de 13 de abril de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
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EDITAL Nº 30 - DDP, de 18 de maio de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
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EDITAL Nº 40/DDP, de 26 de julho de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
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EDITAL Nº 46, de 24 de agosto de 2023 DDP
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
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EDITAL DDP Nº 56, de 21 de setembro de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
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EDITAL N° 65/DDP, de 17 de outubro de 2023
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º .593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ...
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EDITAL Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, que estiver inscrito no ...
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EDITAL Nº 5/2023-CCE/UFPI, de 18 de março de 2023
...Nos termos do Decreto" nº 6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenç\xC3"...
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EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, publicado no ... Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de ...
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EDITAL Nº 4 - COREN-CE, DE 13 DE JULHO DE 2021
... somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo ...
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EDITAL Nº 4 - COREN-SE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo ...
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EDITAL Nº 3 , DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - TELEBRAS
... somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo ...
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EDITAL Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. (*)
...art. 3º, IV, Decreto nº 9.508/ 2018) e o candidato negro que desejar ... candidato amparado pelos Decretos nº 6.593/2008 e 6.135/2007 ou pela Lei nº 13.656/2018. 6.2 ...
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EDITAL Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
...art. 3º, IV, Decreto nº 9.508/ 2018) e o candidato negro que desejar ... candidato amparado pelos Decretos nº 6.593/2008 e 6.135/2007 ou pela Lei nº 13.656/2018. 8. 2. ...
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Presid�ncia - Gabinete
... com deficiência, conforme disposto no Decreto. Federal nº 3.298/1999, com as alterações ... amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2008, que estiverem. inscritos no Cadastro Único para ...
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Acórdão Nº 0704407-47.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE RESIDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS PELO TEMPO MÍNIMO DE DOIS ANOS, INSERTA COMO REQUISITO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO. AFASTADA. CRITÉRIO ADOTADO NODIREITO...
...ART. 3º, DO DECRETO N.º 3.972/2008. NORMAS DE PROTEÇÃO REGIONAL. ... -
EDITAL Nº 27/REI/IFTO, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no ..., o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, ...
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EDITAL Nº 1, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
... e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado ...), o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, ...
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EDITAL Nº 94/REI/IFTO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, ...
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EDITAL Nº 32 , DE 12 DE ABRIL DE 2022
... nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado ...), o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, ...
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EDITAL Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2021
... da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. ...6.593, de2.10.2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico ...