decreto 6861
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , que o Acórdão vergastado violou o artigo 2º, § 2º , do Decreto-Lei 911-69, e artigo 15 da lei 9492/1997 ... O Recorrido não ...
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ão da parte Autora encontra-se fundamentada, especialmente, no Decreto Estadual nº 18.825, de 02 de janeiro de 2019 que regulamentou a ...
-
Itaju�pe - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A ausência injustificada de qualquer uma ...
- ACÓRDÃO Nº 12490 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-11-2020
-
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... de apresentar contestação no prazo legal, razão pela qual DECRETO A REVELIA deste, com as consequências legais previstas, notadamente a ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ...
-
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ART. 2o. DO DECRETO 1.590/95. PRECEDENTES DESTA CORTE: AGRG NO RESP 1.132.421/RS, REL. MIN ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ...
-
Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 154, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especial ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... üentemente multa conforme artigo 111 e 112 do citado regulamento (Decreto 065/95), e enviada a correspondência informado os valores e prazos de ... O Decreto Estadual n. 6861/1997 regulamentou a Lei 7.146/1997, estabelecendo somente a respeito da ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 03 de junho de 2002, conforme Certidão de Posse nº 470/2002, Decreto 046/2002, em anexo. O Requerente ocupa atualmente o cargo EFETIVO de ... O Decreto Estadual n. 6861 ...
-
Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... Juntou documentos. É o relatório, DECIDO. A partir do Decreto Judiciário nº 154, de 18/02/2022, esta 1ª Vara da Fazenda Pública ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... S/A , alegando e requerendo, em síntese, o seguinte: Que mediante Decreto Estadual nº 7.993, de 18 de junho de 2001, foi declarada de utilidade ... 6861/1997 regulamentou a Lei 7.146/1997, estabelecendo somente a respeito da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9285 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2016
... 03 ... Decreto ...
-
Decisão da Presidência nº 662307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2015
... Decreto-Lei 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e ...
-
Decisão monocrática Nº 64590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... nº 283/2021, do Município de Araçatuba e, por arrastamento, do Decreto Municipal nº 21.111/2022 - Acréscimo salarial aos servidores municipais ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... decorrência da aprovação de seu primeiro Estatuto, através do Decreto Estadual ... nº 7.227-E de 13 de janeiro de 2005 ... Deu entrada neste ...
-
Ruy barbosa - Vara cível
... 1º e 3º do Decreto nº 20.910 /32 e da Súmula nº 85 do STJ ... Ante o exposto, julgo ... O Decreto Estadual n. 6861/1997 regulamentou a Lei 7.146/1997, estabelecendo somente a respeito da ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... O Decreto Estadual n. 6861/1997 regulamentou a Lei 7.146/1997, estabelecendo somente ...
-
Acordao Nº 32171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMISSIBILIDADE. COBRANÇA ANTERIOR À IMPETRAÇÃO. POLICIAL MILITAR DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL. PASSAGEM PARA INATIVIDADE. PROVENTOS CALCULADOS EM GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL. 1) O mandado de segurança não pode ser utilizado como sucedâneo de ação de cobrança, impossibilitando seu conhecimento neste particular. 2)...
-
Acordao Nº 32171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMISSIBILIDADE. COBRANÇA ANTERIOR À IMPETRAÇÃO. POLICIAL MILITAR DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL. PASSAGEM PARA INATIVIDADE. PROVENTOS CALCULADOS EM GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL. 1) O mandado de segurança não pode ser utilizado como sucedâneo de ação de cobrança, impossibilitando seu conhecimento neste particular. 2)...
-
Acordao Nº 32171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMISSIBILIDADE. COBRANÇA ANTERIOR À IMPETRAÇÃO. POLICIAL MILITAR DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL. PASSAGEM PARA INATIVIDADE. PROVENTOS CALCULADOS EM GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL. 1) O mandado de segurança não pode ser utilizado como sucedâneo de ação de cobrança, impossibilitando seu conhecimento neste particular. 2)...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 40, § 7º, inciso I) " ... Registre-se ainda que, através do Decreto nº 6.861/97 o Governo do Estado da Bahia regulamentou os arts. 17 a 21 da ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... violou os artigos 86 e 89, da Lei nº 6.677/1994 e 3º, do Decreto nº 9.967/2006 ... É o relatório ... De início, no que tange à ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Decreto nº 86.649, de 25/11/1981; sendo que, a partir de 29/06/2009, será o ...