decreto 70502
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-04-2014
... 9º do Decreto ... Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo da Lei ... 13000000398/11 Jose de Faria Pinto 70502/2010 Indeferido 1.985,64 ... 02000000552/09 Antônio Mauricio da Silva ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-12-2013
... forme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Sete Lagoas/MG - PA/ ... Nº ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-12-2013
... forme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Sete Lagoas/MG - PA/ ... Nº ...
-
Diário do Executivo, 05-07-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 390, DE 4 DE JULHO DE 2013 ... Diário do Executivo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-08-2012
... 02 326683 - 1 ... no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.667, de 3 de ... dezembro de 2007; ... Considerando o disposto no ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-08-2012
... 02 326683 - 1 ... no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.667, de 3 de ... dezembro de 2007; ... Considerando o disposto no ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-12-2012
... Lei 15.293 de 05/08/04 e Lei 19.553 de 09/08/2011 e Decreto ... 45.690 de 12/08/2011 os seguintes servidores: PES1D: Poliana ... Prata ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-12-2012
... Lei 15.293 de 05/08/04 e Lei 19.553 de 09/08/2011 e Decreto ... 45.690 de 12/08/2011 os seguintes servidores: PES1D: Poliana ... Prata ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-10-2012
... que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº ... 45.799 de 06 de dezembro de 2011 e nos termos do artigo 10, inciso ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-10-2011
... Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova de ... I – 2) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2011
... Interno do CC/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.906/08 ... Acórdão: 20.087/11/3ª Rito: Sumário ... PTA/AI: ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-04-2011
... Decreto nº 94.656, de ... 1.090 1.090 1.090 Morada Nova de Minas 208.158 ... I ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2010
... vado pelo Decreto nº 44.747/08. O recurso deverá estar acompanhado ... do documento de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 71238 Rosangela Rodrigues De Sousa 35,0 ... 70502 Rosângela Soares Dos Santos 36,0 ... 91872 Rosangela Teixeira Alves 33,0 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 71238 Rosangela Rodrigues De Sousa 35,0 ... 70502 Rosângela Soares Dos Santos 36,0 ... 91872 Rosangela Teixeira Alves 33,0 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8130 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2012
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.366, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-01-2011
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº ... 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, ...
- Sefaz
-
Diário Oficial Eletrônico N° 5929 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2003
... 2.532.600.00 ... 224.000.00 ... | DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N° 11.085, DE 30 DE JANEIRO DE 2003 ... Abre crédito suplementar ás ... NAPOt£AOR JUNIOR DELPOL | ... 8202 15 21200729102 ... O3'O5/O2s "70502 N | ... 028640-0 NAYLTON SOUZASILVA ... 8244 15 3113000903 ... 16/12/02, ...