decreto 7592 2011
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Secretaria Municipal de Governo
... 7.592/2004 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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Fundação Municipal de Saúde
... 7.592/2004 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... de ocorrência Valor histórico (R$) 4/3/2011 960,00 4/3/2011 2.400,00 4/3/2011 2.400,00 ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 7592/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... em que apreendidas as mercadorias (ano de 2011), mas, principalmente, diante da circunstância ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... em que apreendidas as mercadorias (ano de 2011), mas, principalmente, diante da circunstância ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-10-2011
... a partir das vigências, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 44.469 ... de 2008 e Resolução Conjunta SEPLAG/IMA 6569”, leia-se: ... Starweb Telecomunicacoes Ltda ... GXS-7592 A027780054 691-20 16/07/2011 11:58 ... Stefania Castro Silva Costa Me ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-10-2011
... a partir das vigências, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 44.469 ... de 2008 e Resolução Conjunta SEPLAG/IMA 6569”, leia-se: ... Starweb Telecomunicacoes Ltda ... GXS-7592 A027780054 691-20 16/07/2011 11:58 ... Stefania Castro Silva Costa Me ...
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Fundação Municipal de Saúde
... III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei ... 054/2011, de 14 de março de 201 1, publicada no Órgão ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... da Resolução 01/2011, a que compõe os autos poderão ser ... obtidos, ... Decreto federal 7.404/2010, que determina revisão dos ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-12-2011
... Decreto n.º 44.353, de 19 de julho de 2006, com as alterações do art ... 1º ... Patricia Ramos Da Silva ... HII-7592 AA02406438 501-00 26/11/2011 08:15 ... Patricia Ramos Da Silva ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... DECRETO ... , e o disposto no Processo n.º 29/045070/2011, ... Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ... 010 HONDA TITAN VERMELHO HRW-7592 PÉSSIMA ... 011 HONDA TITAN VERMELHO HQK-3546 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-12-2011
... Decreto n.º 44.353, de 19 de julho de 2006, com as alterações do art ... 1º ... Patricia Ramos Da Silva ... HII-7592 AA02406438 501-00 26/11/2011 08:15 ... Patricia Ramos Da Silva ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... Francelina Pereira Borges, qual seja, 14/02/2011, consoante fl. 11.154 (ignorando que a oposição ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... Francelina Pereira Borges, qual seja, 14/02/2011, consoante fl. 11.154 (ignorando que a oposição ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... Francelina Pereira Borges, qual seja, 14/02/2011, consoante fl. 11.154 (ignorando que a oposição ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... Francelina Pereira Borges, qual seja, 14/02/2011, consoante fl. 11.154 (ignorando que a oposição ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... Francelina Pereira Borges, qual seja, 14/02/2011, consoante fl. 11.154 (ignorando que a oposição ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ...