decreto 7592 2011
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69 ... Ocorre que tal temática ... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0029077-56.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo ... ROGER CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS – CROBA 7592 , de ID nº 188736881, a cirurgia deve ser ... , chassi 9BD11056CC1545731 , ano 2011/2012 , cor BRANCO , depositando-se o mesmo em ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... (Apelação, Número do Processo: 0027176-53.2011.8.05.0001, Relator(a): CARMEM LUCIA SANTOS ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 303 DO CPM. PRELIMINARES DEFENSIVAS. NULIDADE DE AUDIÊNCIA PELO CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL PELO DESRESPEITO AO RITO PROCESSUAL ESTABELECIDO NO ARTIGO 400 DO CPP. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RAZÃO DA SENILIDADE. REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-DESVIO. ...
... , faz-se premente elucidar que em 2/12/2011, o MPM requereu a separação do processo, tendo ... contra o Apelante, inaptos a formar um decreto condenatório, e que embora o Apelante tenha ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Aroldo Vieira De Abreu ... HDF-7592 A027743526 596-70 17/12/2011 10:25 ... Arpi ...
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ACÓRDÃO Nº 7060 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. NÃO PROVIMENTO.
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... 01/2011, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do ... Ilda Reder Werner ... GWD-7592 A028322078 655-61 ... Ildeu Alves De Sousa ...
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Acórdãos nº 0007694-79.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0007694-79.2014.8.26.0050; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 13/11/2015; Data de Registro: 17/11/2015)
... Extraordinária Registro: 2015.000085 7592 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... de base probatória a fundamentar o decreto condenatório prolatado em desfavor do ... 0044853-61.2011.8.26.0050, Relator Desembargador LUÍS SOARES ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2011. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE ... 27, III e 70 do Decreto nº 7.592/1999 ... 4. O art. 112 do CTN prevê ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
... ria estratégica GTEI-1 PE 1100147, constante do Anexo I do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... 25 172001 - 1 ... ATO Nº ... Aldevania Ap De Oliveira ... GZR-7592 A027561717 676-92 29/01/2011 10:15 ... Aldinei Rodrigues Dos Santos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-04-2011
... ria estratégica GTEI-1 PE 1100147, constante do Anexo I do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... 25 172001 - 1 ... ATO Nº ... Aldevania Ap De Oliveira ... GZR-7592 A027561717 676-92 29/01/2011 10:15 ... Aldinei Rodrigues Dos Santos ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Roger Silva, inscrito no CRO/BA sob o nº 7592, e pague os honorários médicos de acordo com o ... na tabela contida na Resolução nº 03/2011 do Conselho da Magistratura, após a entrega do ... “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0016690-09.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ROGER SANTOS, CROBA 7592, corrobora a versão apresentada na exordial ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 20-07-2011
... de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... DISPENSA, a partir da data da ... Marina Santos Machado ... KEA-7592 A027781654 501-00 24/06/2011 15:50 ... Mario Aparecido De Oliveira ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... tampouco contribuiu para o decreto condenatório, o ... que impede a declaração de ... , um último vínculo trabalhista em 2011 (extinta em- ... presa CAMILA VIGNOLI RESTAURANTE ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... (Apelação, Número do Processo: 0027176-53.2011.8.05.0001, Relator(a): CARMEM LUCIA SANTOS ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Denise Oliveira Cezar, julgado em 04/08/2011) ... Ao negar a proteção perseguida nas ... suma, sustenta a constitucionalidade do Decreto-Lei n. 911/1969, que autoriza “ a venda do bem, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de ... 203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017 ... Poderá ... nº. 3019/2000, ... DGP. nº. 7592/20000, S. Protocolo DAP nº. 314.213/2022: Por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... mantiveram esse procedimento até agosto de 2011. A partir dessa data, apesar de continuarem a ...
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Diário do Executivo, 28-04-2011
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2011 ... Diário do Executivo ...
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ACÓRDÃO Nº 7576 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. NÃO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO.