decreto 7592 2011
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 22-03-2011
... 2º da Lei complementar nº 72 de 30/7/2003 c/c ... art. 3º do Decreto 43.649 de 12/11/2003, do servidor: Masp. 0912794- ... 5, Patrícia Furtado ... Gracielle Seibert Amorim Pimentel ... HMJ-7592 L028902021 745-50 29/12/2010 11:13 ... Grande Minas Com De Veiculos Ltd ...
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Atos do Prefeito
... 5 Atos do Prefeito Decreto nº 204/2017 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 04-08-2011
... Decreto nº 44.652, de 8 de novembro de 2007, os ... seguintes membros: ... I - ... Michelli Duarte Costa ... LCE-7592 L029192227 746-30 17/07/2011 10:38 ... Nadir Rodrigues Da Rocha Alves ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... LEAHY (OAB 13907/BA) - Processo 0079998-19.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade ... de Araujo e outros - Ante o exposto: Decreto a revelia dos réus Expedito Matos de Mesquita, ... Agravo 7592-1/2004. Relator Des. Paulo Furtado. Publicado no ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7577 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
... - Senac ARRJ pela Resoluo Senac/RJ CR 4/2011, bem como quantificar os valores pagos ... "g", e inciso IV, alnea "b", e 44 do Decreto 61.843/1967 (pea 3) ... 3. Em consequncia, ... interpretao da lei (Smula TCU 249) ( Acrdo 7592/2017-TCU-Segunda Cmara , rel. Min. Andr de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-08-2011
... buições, nos termos do Decreto Nº 44.803/2008, RESOLVE: 1. Prorro- ... gar até 31/12/2011 o prazo ... Djalma Nogueira Gontijo ... HCC-7592 A027620420 544-40 23/04/2011 09:55 ... Djama Santana Carneiro ... HBG-1236 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-12-2011
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Altera o Regulamento do ICMS ... Dartagnan Salomao Me ... HDW-7592 L029268563 745-50 30/09/2011 17:17 ... Davi Alberto De Paula Moura ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-01-2012
... 3º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, a ... a partir de 27/12/2011 ... Atribui a Gustavo Heringer, Masp ... Halexsandher Dos Reis ... GRN-7592 A027889801 664-50 20/12/2011 08:00 ... Hamilton ...
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Atos do Prefeito
... 4 Atos do Prefeito DECRETO Nº 32/2017 Delega atribuições à Secretária ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 29-07-2011
... Marilene Goncalves Dos Santos ... GSB-7592 L029195518 745-50 24/07/2011 05:52 ... Marilia Das Gracas C Carneiro ... de Minas Gerais. DESIGNA nos termos do art.1º, § 2º do Decreto nº ... 10.962 de 02 de fevereiro de 1.968 e tendo em vista a Lei ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ... 3º da Lei nº 14.338, de 2011, na saída interna de tilápia, ... promovida por ... 36 Micelane Marques Bento da Silva ... N° 7592 - Exonerar ALVIMAR ANTONIO DA SILVA NEVES do ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.997, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2011, e no Processo nº ... 20106-1732/2019, RESOLVE ... Protocolo 461796 ... PORTARIA/SESAU Nº 7592"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O ... o Decreto nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece ... normas relativas a ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-09-2015
... Leis e Decretos ... DECRETO N° 46.827, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 ... Dispõe ... janeiro de 2011, ... Art. 1º Aos ex-Governadores e aos ... Maria Da Silva Nunes ... PVK-7592 AA05511595 573-80 22/08/2015 07:45 ... Maria Das ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2018
... zação do Ativo Imobilizado, realizado em 2011 ... Os efeitos tributários decorrentes desse ... hipóteses pertinentes ao decreto de nº 43349 de 30/05/2003, no que ... tange a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Roger Claudio de Oliveira Santos (CROBA 7592), a autora foi diagnosticada com “ processo ... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo ... , com a redação dada pela Resolução 4.021/2011). 8. É lícito aos contratantes convencionar o ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... seu prol a Lei Estadual 11.378/2009 e o Decreto Estadual 11.832/2009, bem como que a ... ditames consumeristas ” (Acórdão nº 7592-1) ... Atente-se que, que a agravada juntou ... Celso de Mello, DJe 01.07.2011; MS 25.070 AgR, Relator Min. Cezar Peluso, DJe ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...