decreto 7592 2011
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Eventos Funcionais
... suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no ... 1800-2266/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 2 de março ... nº 5101-7592/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 10 de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... tampouco contribuiu para o decreto condenatório, o ... que impede a declaração de ... , um último vínculo trabalhista em 2011 (extinta em- ... presa CAMILA VIGNOLI RESTAURANTE ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... (Apelação, Número do Processo: 0027176-53.2011.8.05.0001, Relator(a): CARMEM LUCIA SANTOS ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Denise Oliveira Cezar, julgado em 04/08/2011) ... Ao negar a proteção perseguida nas ... suma, sustenta a constitucionalidade do Decreto-Lei n. 911/1969, que autoriza “ a venda do bem, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de ... 203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017 ... Poderá ... nº. 3019/2000, ... DGP. nº. 7592/20000, S. Protocolo DAP nº. 314.213/2022: Por ...
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ACÓRDÃO Nº 84 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-01-2024
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO.
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... mantiveram esse procedimento até agosto de 2011. A partir dessa data, apesar de continuarem a ...
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ACÓRDÃO Nº 7576 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. NÃO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO.
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Diário do Executivo, 28-04-2011
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2011 ... Diário do Executivo ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ção e cobrança, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 2.487, de 16 de junho de 1989, ... Martins, Segunda Turma, julgado em 6.9.2011, DJe 13/09/2011). 6. Pelas características da ...
- Resolução nº 2201-000.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2019
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Acórdão Nº 2201-008.804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/05/2021
... 07/12/2011. Assim, com a documentação apresentada, a ... Decreto n° 3.000, de 1999 (RIR/99) e artigos 1º a 3º, ... 7592) sintetizando os efeitos ... da exclusão do ...
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Sentença Nº 0800931-14.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 20-01-2017
... , Imperatriz-MA CEP: 65900-000tel.: (99) 3523-7592 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.brProcesso ... DECADNCIA A demandada cita o artigo 4 do Decreto-Lei Estadual n. 9.911/85 para suscitar a tese de ... 2 ed. So Paulo: Atlas, 2011. Na mesma linha o entendimento jurisprudencial ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo ... Roger Santos, inscrito no CRO-BA sob o nº. 7592, sob pena de multa diária que fixo em R$ ... o atendimento aos requisitos previstos no Decreto-Lei nº 911/69 para o cabimento da medida obtida ...
- Resolução nº 1402-000.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2017
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao Ferreira Martins ... HCW-7176 ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... Silvio Martins Dias Da Silva ... GOV-3953 L028955666 745-50 25/01/2011 13:58 ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao Ferreira Martins ... HCW-7176 A027377964 664-50 11/01/2011 17:50 ... Simone Clemente Nunes ... HAR-8622 ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... Silvio Martins Dias Da Silva ... GOV-3953 L028955666 745-50 25/01/2011 13:58 ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao Ferreira Martins ... HCW-7176 A027377964 664-50 11/01/2011 17:50 ... Simone Clemente Nunes ... HAR-8622 ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao Ferreira Martins ... HCW-7176 ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao Ferreira Martins ... HCW-7176 ...