decreto 7592 2011
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EDITAIS - PINHEIROS
... do Decreto nº 49969/08 : ... (x ) Contrato de aluguel ou ... 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público ... MR COMPUTER INFORMATICA LTDA ... 7592 Serviços de impressão departamental ...
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EDITAIS - PARELHEIROS
... do Decreto nº 49969/08 : ... (x ) Contrato de aluguel ou ... 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público ... MR COMPUTER INFORMATICA LTDA ... 7592 Serviços de impressão departamental ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... do Decreto nº 49969/08 : ... (x ) Contrato de aluguel ou ... 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público ... MR COMPUTER INFORMATICA LTDA ... 7592 Serviços de impressão departamental ...
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ACÓRDÃO Nº 7577 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 27, III e 70 do Decreto nº 7.592/1999 ... 4. O art. 112 do CTN ... ão Reis Júnior, Sexta Turma, Dje 19.10.2011; AREsp 188.784/SP, Rel. Ministro Humberto Martins ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 22-07-2011
... IV, do supracitado Decreto, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado de ... 25/05/2011, conforme ... Banco Sofisa S A ... HAR-7592 AA01824525 596-70 20/06/2011 08:03 ... Banco Volkswagen Sa ... JFI-3960 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 22-07-2011
... IV, do supracitado Decreto, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado de ... 25/05/2011, conforme ... Banco Sofisa S A ... HAR-7592 AA01824525 596-70 20/06/2011 08:03 ... Banco Volkswagen Sa ... JFI-3960 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 4.135, de 15 de dezembro de 2011 e Lei Federal nº 8.647, de 13 ... de abril de ... ão Eletrônico nº 82/2021 - Processo nº 7592/2021 ... Órgão: Secretaria Municipal de Saúde ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.190 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2020
... DECRETO ... nº 14.269/2015; Decreto-Lei nº 7.508/2011; a Lei Federal nº 8.666/1993, ... no que couber, ... 7592 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 5546 05.100 ... 4491 06.009 ... 7592 05.005 ... 5045 05.102 ... 1280 06.010 ... 1123 ... DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da Empresa SR ... íodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-05-2011
... 36 da CE/89 e Art ... 11 do Decreto nº 42758/2002, afastamento preliminar à aposentadoria ... da servidora ... Jose Vitor Da Silva ... CBV-7592 L024366429 676-92 04/02/2011 09:00 ... Joselito Teixeira Dos Santos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-05-2011
... 36 da CE/89 e Art ... 11 do Decreto nº 42758/2002, afastamento preliminar à aposentadoria ... da servidora ... Jose Vitor Da Silva ... CBV-7592 L024366429 676-92 04/02/2011 09:00 ... Joselito Teixeira Dos Santos ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... 5546 05.100 ... 4491 06.009 ... 7592 05.005 ... 5045 05.102 ... 1280 06.010 ... 1123 ... íodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 30-03-2011
... de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de ... 2011, para o cargo de provimento em ... Jeova Dos Santos Casado Filho ... HCF-7592 L029043631 745-50 15/03/2011 11:58 ... Jeronimo De Oliveira Naves ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... /2700/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... -6 5207 13/09/2017 FÁBIO PEREIRA DE SOUZA 7592-2 5207 13/09/2017 FELIPE DOS SANTOS BASTOS ... forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... ,MATEMATICA,QUIMICA habilitado A 10 39,484 7592 31/03/1978 0 ... 124 GISELEPRISCILADASILVASOUZA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 11-01-2011
... AMD-6319 08/01/2011 4037660 ... AMD-6319 08/01/2011 4037661 ... AMI-7592 08/01/2011 4034991 ... AMS-2077 08/01/2011 4057894 ... AMU-2437 08/01/2011 ... MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº ... 45.132, de 9 de julho de 2009, e considerando a necessidade de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-11-2019
... na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, ... Art. 1º - Ficam os servidores ocupantes dos ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 7592 dias ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270/2019 ...
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Diário do Executivo, 11-02-2011
... ANEXO AO DECRETO DE TRANSPOSIÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 ... (Registrado no SIAFI/MG ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.252 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DELEGA À ... -6 5207 13/09/2017 FÁBIO PEREIRA DE SOUZA 7592-2 5207 13/09/2017 FELIPE DOS SANTOS BASTOS ... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no ...