decreto 7592 2011
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Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos
... 4 Atos do Prefeito DECRETO Nº 32/2017 Delega atribuições à Secretária ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... -SP - APL: 00046021720118260368 SP 0004602-17.2011.8.26.0368, Relator: Melo Bueno, Data de ... Antes de adentrar ao mérito da ação, decreto a revelia do réu que, embora devidamente citada ...
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Resolução Nº 1402-001.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... ório Cosit nº 51/94 e por via reflexa o Decreto nº 4.524/02. Refazer ... o cálculo consistiria ... 7.574/2011).” ... 22. Em resposta a esses questionamentos, ...
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Diário do Executivo, 04-01-2012
... DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 2012 ... Declara de utilidade ... *DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Abre crédito suplementar no valor de ... Olivia Matias Pereira ... GWT-7592 0000777516 692-00 ... Orlando Dos Santos Almeida ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-07-2011
... buições que lhe conferem o Decreto nº. 44.801, de 08 de maio de 2008, ... em atendimento ao disposto na Lei ... Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil ... CYH-7592 L029146379 745-50 04/06/2011 09:36 ... Real Leasing Sa Arrendamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-07-2011
... buições que lhe conferem o Decreto nº. 44.801, de 08 de maio de 2008, ... em atendimento ao disposto na Lei ... Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil ... CYH-7592 L029146379 745-50 04/06/2011 09:36 ... Real Leasing Sa Arrendamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 30-12-2011
... Carlos Alexandre Miranda ... COE-7592 L028663783 745-50 27/08/2010 05:27 ... Carlos Antonio P Da Costa ... cação de punição no § 2º do Artigo 21 do Decreto 44 035/2005. DELI- ... BERAÇÃO Nº 259/2011- Em conformidade com o Art ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... Técnico, a partir de 30-5-2011 e 8-6-2016, e não como consta- ... 266950478-71, matrícula 7592, Professor de Ensino Médio e ... Técnico, ... Decreto publicado no D.O. de 25-02-2017, a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-04-2011
... constante do Anexo I do Decreto nº44.467, de 16/02/2007; ... -ATO Nº 017/2011/SERPE: DESIGNA, nos termos ... HNK-6314 09/04/2011 4144089 ... HNK-6371 09/04/2011 4159677 ... HNK-7592 09/04/2011 4142863 ... HNK-8288 09/04/2011 4151858 ... HNK-8656 09/04/2011 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 22-03-2011
... 2º da Lei complementar nº 72 de 30/7/2003 c/c ... art. 3º do Decreto 43.649 de 12/11/2003, do servidor: Masp. 0912794- ... 5, Patrícia Furtado ... Gracielle Seibert Amorim Pimentel ... HMJ-7592 L028902021 745-50 29/12/2010 11:13 ... Grande Minas Com De Veiculos Ltd ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 04-08-2011
... Decreto nº 44.652, de 8 de novembro de 2007, os ... seguintes membros: ... I - ... Michelli Duarte Costa ... LCE-7592 L029192227 746-30 17/07/2011 10:38 ... Nadir Rodrigues Da Rocha Alves ...
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Atos do Prefeito
... 5 Atos do Prefeito Decreto nº 204/2017 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... LEAHY (OAB 13907/BA) - Processo 0079998-19.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade ... de Araujo e outros - Ante o exposto: Decreto a revelia dos réus Expedito Matos de Mesquita, ... Agravo 7592-1/2004. Relator Des. Paulo Furtado. Publicado no ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7577 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-08-2011
... buições, nos termos do Decreto Nº 44.803/2008, RESOLVE: 1. Prorro- ... gar até 31/12/2011 o prazo ... Djalma Nogueira Gontijo ... HCC-7592 A027620420 544-40 23/04/2011 09:55 ... Djama Santana Carneiro ... HBG-1236 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-12-2011
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Altera o Regulamento do ICMS ... Dartagnan Salomao Me ... HDW-7592 L029268563 745-50 30/09/2011 17:17 ... Davi Alberto De Paula Moura ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-01-2012
... 3º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, a ... a partir de 27/12/2011 ... Atribui a Gustavo Heringer, Masp ... Halexsandher Dos Reis ... GRN-7592 A027889801 664-50 20/12/2011 08:00 ... Hamilton ...
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Secretaria Municipal de Gestão Pública
... base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Jailton Barroso Heitor, para ... , Lei 8.095/2009; Lei 8.166/10, Lei n°.8.234/2011 e Lei nº. 8.306/2012. R$ 1.365,18Oitocentos e ...
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Atos do Prefeito
... 4 Atos do Prefeito DECRETO Nº 32/2017 Delega atribuições à Secretária ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 29-07-2011
... Marilene Goncalves Dos Santos ... GSB-7592 L029195518 745-50 24/07/2011 05:52 ... Marilia Das Gracas C Carneiro ... de Minas Gerais. DESIGNA nos termos do art.1º, § 2º do Decreto nº ... 10.962 de 02 de fevereiro de 1.968 e tendo em vista a Lei ...