decreto 7879
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... ADV: VALMIRO PEDREIRA DE JESUS (OAB 7879/BA) - Processo 0001875-48.2000.8.05.0112 - Adoção - Adoção de Criança ... Cumpra-se o disposto no artigo 2º, do Decreto mencionado linhas acima, oficiando-se ao DETRAN comunicando-lhe estar o ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - PODER JUDICI�RIO
... da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o ... cancelamento de dotação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Atos do Poder Legislativo
... ência de Alta Complexidade em Oncologia ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.398 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº ...
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Atos do Poder Executivo
... ência de Alta Complexidade em Oncologia ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.398 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº ...
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Despachos do Governador
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da ...
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Atos do Interventor
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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PORTARIA Nº 114, DE 11 DE MAIO DE 2021
... , no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o ... , CG 7072 RR, CG 7073 RR, CG 7665RR, CG 7277 IPRO, CG 7578 IPRO e CG 7879 IPRO; CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT 6300, INT7300 IPRO e INT7400 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
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Acórdãos nº 0009797-94.2013.8.26.0664 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... ÇÃO Nº 0009797-94.2013.8.26.0664/50000 VOTUPORANGA VOTO Nº 7879 2/3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0009797-94.2013.8.26.0664/50000 ... de direção não habilitada de veículo, de modo que o decreto condenatório é apto a gerar recidiva. Desta feita, de rigor a ...
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Acórdão Nº 0714027-13.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2020
... empreendimento ... Fulminam o decreto de restituição integral da quantia objeto de ... desembolso pelo Apelado ...
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Decisão Monocrática N° 07000179120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pelo advogado Ernany Bonfim Filho, OAB/DF nº 23.530, em favor de MATHEUS LUCAS MARQUES FERREIRA, cuja prisão em flagrante foi convertida em preventiva em face do cometimento, em tese, dos delitos capitulados nos artigos 157, §2º, inc. II e §2º-A, inc. I, e 330, caput, ambos do Código Penal, e do artigo 311 da Lei 9.503, de 23 de...
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Acórdão Nº 0707468-40.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2020
... Fulminam o decreto de restituição integral da quantia desembolsada ... pelo Apelado e, ...
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Acórdão Nº 0713122-08.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2020
... Fulminam o decreto de restituição integral da quantia desembolsada ... pelo Apelado e, ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... RÉU: SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A ... Em cumprimento ao Decreto Judiciário nº 413, de 24/07/2020 , publicado no DJE de 27/07/2020, que ... COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), VALMIRO PEDREIRA DE JESUS (OAB 7879/BA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo ...