decreto 8028 14 junho 2013
- Diário do Executivo, 05-07-2013
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-07-2013
... e sua regulamentação, Decreto n° 5.563/95 ... retroativos a 14/06/2013. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se ... Lei Estadual nº 14.309, de 19 de junho de 2002, com ... as alterações trazidas pela ... Luiz Gilmar De Figueiredo ... ANZ-8028 AB05138114 583-50 28/06/2013 22:50 ... Luiz ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-07-2013
... e sua regulamentação, Decreto n° 5.563/95 ... retroativos a 14/06/2013. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se ... Lei Estadual nº 14.309, de 19 de junho de 2002, com ... as alterações trazidas pela ... Luiz Gilmar De Figueiredo ... ANZ-8028 AB05138114 583-50 28/06/2013 22:50 ... Luiz ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -spacing:13.836000px;}.ls4d{letter-spacing:14 ... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , no período de 14 de maio a 02 de junho de 2018, o titular da Chefia de Gabinete do ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/50892/2013. - *O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-06-2013
6 – sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - ... designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... e ... o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRE ... 19/04/2013; Na EE do Bairro São Caetano - 8028 - MASP 1155018-3, ... Ludmila Isabel da Costa, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-06-2013
6 – sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - ... designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... e ... o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRE ... 19/04/2013; Na EE do Bairro São Caetano - 8028 - MASP 1155018-3, ... Ludmila Isabel da Costa, ...
- Diário do Executivo, 03-04-2014
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-06-2013
12 – terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - ... m² (um mil metros quadrados).14 – Pedro Maciel de Souza e Outro, ... lote 04 ... Leonardo Calixto Antunes ... OLT-8028 L030056488 745-50 29/05/2013 13:51 ... Leonardo ... 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-06-2013
12 – terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário do Executivo Minas Gerais - ... m² (um mil metros quadrados).14 – Pedro Maciel de Souza e Outro, ... lote 04 ... Leonardo Calixto Antunes ... OLT-8028 L030056488 745-50 29/05/2013 13:51 ... Leonardo ... 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 28-11-2013
... Cloreto 14,10 ... Dureza Total 14,10 ... Ferro Total 14,10 ... lamento baixado pelo Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro ... de ... Iris Efigenia Eduardo 85,13 ... HOE-8028 L030148100 745-50 22/08/2013 ... Iris Martins De ... lizado em data de 12 de junho de 2013 e a posterior convocação con- ... forme ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 28-11-2013
... Cloreto 14,10 ... Dureza Total 14,10 ... Ferro Total 14,10 ... lamento baixado pelo Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro ... de ... Iris Efigenia Eduardo 85,13 ... HOE-8028 L030148100 745-50 22/08/2013 ... Iris Martins De ... lizado em data de 12 de junho de 2013 e a posterior convocação con- ... forme ...
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Diário do Executivo, 15-10-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 561, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 ... Diário ... nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... Art. 1º Fica declarado de utilidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-11-2013
... 1119122-8. 14 - CR/Patos de Minas: Carlos Alberto de Moura – ... I, do Regulamento a que se refere o Decreto ... nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, com a ... Sebastiao Antonio Gusmao 101,09 ... MUB-8028 L027637567 683-12 25/08/2013 ... Sebastiao ... 47 da Lei 20.748 de 25 de ... junho de 2013 a partir do dia 21 de novembro de 2013: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-07-2013
... 87 inciso X c/c Artigo 97 inciso XV do Decreto 44603/2007 ... (Alterou o horário de partida) ... MWV-5251 L030063515 745-50 30/05/2013 14:54 ... Alcir Borges Moreira ... JHZ-7577 ... Janaúba, 28 de Junho de 2013 ... Gessiane Soares Cangussu ... emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8028. Fax: (31) 3293-3252.Belo ... Horizonte, 08 de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador, 6 de junho de 2022 ... MARINA PESQUEIRA CELESTINO ... ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 07/10/2014, DJe 14/10/2014). (destaquei) ... Isto posto, não ... ônicos foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0514890-15.2013".8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdiç\xC3" ... à linha de telefonia móvel n° (71) 99976-8028 , referente ao plano VIVO CTRL DIGITAL NOVO 4GB, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-10-2013
... DESIGNA, nos termos do inciso II do artigo 14 da ... Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo ... de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de ... 2011, os ... Claudia Marques Prodencio ... JFT-8028 L030171146 745-50 10/09/2013 13:23 ... Claudinei ... 101 de 04 de ... junho de 2013 e BGPM nº. 41 de 04 de junho de 2013 o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-12-2013
... Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolu- ... ção nº ... 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e o ... Decreto 45.851, de 28 de Dezembro ... 1° quinq. de exercício, a partir de 14/11/2013 ... MONTES CLAROS ... MaSP 1.214.917-5, ... do Bairro ... São Caetano -8028- MaSP 962166-5, Adenilson de Alcântara Maia, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 07-08-2013
... forme o §1°, do artigo 43, do Decreto n° 45.800/2011, dar provimento ... ao presente ... Belo Horizonte, ... 06 de junho de 2013. Relator (a): Eunice José dos Santos, ... 14"-6-2013, ... referente à aposentadoria, onde se l\xC3" ... Manuella Fernanda De V Santos ... OPM-8028 L030103417 745-50 09/07/2013 13:22 ... Manuella ...