decreto 81742
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LICITAções - SAÚDE
... 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 ... de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ao ... 81741/2018-27 Adilson Silva de Melo ... Indeferido ... 81742/2018-97 Adilson Silva de Melo ... Indeferido ... 81744/2018-43 Selma Gomes ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de ... 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ... Autorizando, a partir de 25/07/2022, Edison Luiz Durigon, ... 81742, Prof Titular, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ... ao ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 ... de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, ...
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LICITAções - LICENCIAMENTO
... 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 ... de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... base na Resolução CRUESP-02/23, em RTC, nos termos do ... Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que ... Autorizando, a partir de 11/09/2023, Edison Luiz Durigon, ... 81742 ...
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Acórdão nº 2.0000.00.432677-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2004
... defensivas não foram avaliadas e sopesadas na sua totalidade no decreto condenatório, prejudicando, sobremaneira, referido acusado, que trouxe ... 3. Precedentes." (STF, 2;ª Turma, RHC n.º 81742/MG, Rel. Min. Maurício Corrêa, v.u., j. 26/3/2002; DJU de 26/4/2002) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-05-2019
... 31. Julio Cesar Pereira Junior E ... Outra/Faz. Lagoa - Mat. 27936, 81742, 109378, 109719, 1099 - Cultu- ... ras anuais, semiperenes e perenes, ... no inciso VIII, do artigo 5º, do Decreto Estadual n° 47.343, de 23 de ... janeiro de 2018 e com base no disposto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-05-2019
... 31. Julio Cesar Pereira Junior E ... Outra/Faz. Lagoa - Mat. 27936, 81742, 109378, 109719, 1099 - Cultu- ... ras anuais, semiperenes e perenes, ... no inciso VIII, do artigo 5º, do Decreto Estadual n° 47.343, de 23 de ... janeiro de 2018 e com base no disposto ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... MS-3.1, da PP do ... QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ... ingressando no RDIDP conforme ... Autorizando, a partir de 25/07/2022, Edison Luiz Durigon, ... 81742, Prof Titular, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ... ao ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... MS-3.1, da PP do ... QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ... ingressando no RDIDP conforme ... Autorizando, a partir de 25/07/2022, Edison Luiz Durigon, ... 81742, Prof Titular, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ... ao ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... MS-3.1, da PP do ... QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ... ingressando no RDIDP conforme ... Autorizando, a partir de 25/07/2022, Edison Luiz Durigon, ... 81742, Prof Titular, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ... ao ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo ... Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP ... conforme ... Autorizando, a partir de 11/09/2023, Edison Luiz Durigon, ... 81742 ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo ... Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP ... conforme ... Autorizando, a partir de 11/09/2023, Edison Luiz Durigon, ... 81742, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ... ao ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Decreto-Lei 5.452/1943 c/c art. 17, 18 e 22 da Portaria Detran ... SP 767/06; c/c ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo ... Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP ... conforme ... Autorizando, a partir de 11/09/2023, Edison Luiz Durigon, ... 81742 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... MS-3.1, da PP do ... QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ... ingressando no RDIDP conforme ... Autorizando, a partir de 25/07/2022, Edison Luiz Durigon, ... 81742, Prof Titular, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ... ao ...