decreto 9139 2007
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... O código de acesso à sala ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139 ...
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Decisão Monocrática nº 0017685-22.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Junio de 2010
... 48 do Decreto n 1.800/96, na regulao da Lei n 8.934/94, ... (TRF4, AC 2007.70.03.004173-6, Segunda Turma, Relator Otvio ...
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD Nº 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... AGRÁRIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado ... da República Federativa do Brasil, em 12/09/2007 - CGPI/DIREX/DPF, com classificação permanente ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB 4403/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA) - Processo 0026949-83.1999.8.05.0001 - ... no exercício de 2008, referente ao ano de 2007. O exequente, intimado, apresenta impugnação à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0097843-06.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: ... (OAB 11552/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, com ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, que de acordo com o Decreto" nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1\xC2" ... (OAB 11425/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA) - Processo 0566387-29.2017.8.05.0001 - ... 10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução ... Nesse passo, aponta que a Lei 11.445/2007 estabelece claramente que, havendo rede pública ... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA) - Processo 0026949-83.1999.8.05.0001 - ...
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Do amplo acesso à juridição e da (in) aplicabilidade da retenção dos recursos especial e extraordinário
... pela Lei nº 221, de novembro de 1894, o Decreto nº 3.084, de novembro de 1898, e diplomas ... Greco Filho (2007) lembra ainda de outras hipóteses de afastamento ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA), VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB 11425/BA), ...
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Decisão da Presidência nº 4708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2006
... Relata o Reclamante que o Decreto Judiciário 481/2005 instituiu '( ... ) o Selo de ... 2007 ...
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Decisão da Presidência nº 4708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2006
... Relata o Reclamante que o Decreto Judiciário 481/2005 instituiu '( ... ) o Selo de ... 2007 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com ... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA), VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB 11425/BA) ... NETO (OAB 155567/RJ) - Processo 0056372-10.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Diva ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA) - Processo 0399932-50.2012.8.05.0001 - ... 389/RJ, 1ª Turma, José Delgado, DJ de 10.5.2007; REsp 422.966/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando, outrossim, que a ... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA), JOÃO DE DEUS BARBOSA (OAB 16525/BA) - ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... (OAB 24416/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - ... aos empregados da PETROBRÁS no PCAC DE 2007 ou aquele índice concedido pelo PCAC 2007 ao ... és de seus advogados, que de acordo com o Decreto" nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1\xC2" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... S12 HSE 71, PRETA, ANO 2015/16, PLACA LMH 9139 do RJ já quitado, livre e desembaraçado, ... Min. Fernando Gonçalves, j. 28.08.2007) ... Portanto, REJEITO a preliminar, uma vez ... 38, do DECRETO-LEI 70/66, estabelece: “ No período que mediar ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... modelo 2007, de cor preta, combustível álcool/gasolina, ... DANTAS WEBER ... (Decreto n° ... 188 de 27/03/2023) ... JUDICIÁRIO ... -254810ac336c?vcpubtoken=3bdf43e1-9baa-48ff-9139-72ec4e8f697d ... Ao término, ... pelo MM. Juiz ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Nacional, in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... de promessa de compra e venda, em 20/11/2007, efetuando-se o pagamento do ITIV, em 2010 (id´s ... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA) - Processo 0378327-48.2012.8.05.0001 - ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... (OAB 13430/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA) - Processo 0378327-48.2012.8.05.0001 - ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... (OAB 99999/BA), RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA), ... COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0117410-23.2007".8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdiç\xC3" ... , ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: ... "Art. 4º. Aberta a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Decreto nº 276/2020); intimem-se, as partes, para, no ... DE ARAUJO LIMA, RODOLFO NUNES FERREIRA (OAB 9139/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) ...