decreto 92290
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-09-2014
... tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto ... Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando contra- ... 91944; 91953; 92171; 92268; 92290; 92427; 92600; 93196; 93211; 93242; ... 93249; 93395; ... 104069; 104076; ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-06-2015
... atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de ... 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro ... Silvio R.da Silva 03436571220 92290/15 3613987/14 ... Roberto P.Froes 00459714653 92313/15 3613991/14 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 17-09-2014
... minados através do Decreto Municipal Nº 2117/2014. Data do Creden- ... ciamento: a partir de ... 91944; 91953; 92171; 92268; 92290; 92427; 92600; 93196; 93211; 93242; ... 93249; 93395; ... 104069; 104076; ...
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Secretaria Municipal de Saúde
... III, da tabela de vencimen- tos da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 244/2002 e Lei nº 4.950/1989; Decreto Municipal nº ...
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Diário do Executivo, 28-08-2012
... (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 558, de 27 de agosto de 2012) ... Diário do Executivo ... De Carvalho-136493 Rib. das Neves ... Juarez Vicente de Paula-92290 Ponte Nova ... Leandro Aguiar Xavier-288348 Capital ... Leandro dos Santos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 87672 Antonio Marcos Pereira Júnior 34,0 ... 92290 Antonio Marcos Valeriano 32,0 ... 86676 Antonio Matias Cordeiro 36,0 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 87672 Antonio Marcos Pereira Júnior 34,0 ... 92290 Antonio Marcos Valeriano 32,0 ... 86676 Antonio Matias Cordeiro 36,0 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, e Considerando a Portaria nº 2.979, de ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
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devolução
... confotme sentença transata Ant" • o exposto, ... DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido. RAFAEL ... CARDOSO OE SOUZA, declarando-o ...