decreto 94684
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Acórdãos nº 0008718-40.2013.8.26.0451 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... hipótese de manutenção do decreto de prescrição, mas por outros fundamentos cobrança ...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 605, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista a Portaria Casa Civil ... Analista I - área 1 26º FERNANDA MARTINS DE FREITAS ***.022.311-** 94684 DF Distrito Federal Assessoria de Comunicação Analista I - área 1 2º ...
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Acórdãos nº 0040006-45.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... fática, constituem prova suficiente para embasar o decreto" condenatório, já que nada há nos autos no sentido de infirm\xC3" ...
- DECRETO Nº 11.927, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... ção, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014 ... A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada ... Atenciosamente, ... Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408 ... Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591 ... ATA ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... ção, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014 ... A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada ... Atenciosamente, ... Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408 ... Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591 ... ATA ...
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EDITAIS - LAPA
... ção, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014 ... A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada ... Atenciosamente, ... Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408 ... Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591 ... ATA ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
... ção, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014 ... A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada ... Atenciosamente, ... Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408 ... Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591 ... ATA ...
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
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EDITAIS - PENHA
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EDITAIS - PINHEIROS
... ção, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014 ... A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada ... Atenciosamente, ... Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408 ... Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591 ... ATA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.023 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.024 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2019
... DECRETO ...
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EDITAIS - Educação
... organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto ... 57.575/16).Interessado: SME – COGED. Assunto: Parceria com ... a ... 25 94684 EMEF - MARCOS MELEGA 178.975,79 114.856,62 64.119,17 12.258,12 7.087,51 ...
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Acórdão Nº 1001-002.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... Civil (CPC); art. 5º do Decreto-lei nº 2.124, de 13 de junho de 1984; art. 18 da MP nº ... 2.189-49, de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.444 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2021
... pelo Decreto ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... psicóloga Joana Darc Borro - CRP: 06/94684, estabelecido ... na Alameda João Andrade, 34, Vila Cicma, Adamantina, ... ta em todo o território paulista, nos termos do Decreto Estadual ... nº 64.881, de 22 de março de 2020, para fins de prevenção ...
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Governo - Casa Militar
... psicóloga Joana Darc Borro - CRP: 06/94684, estabelecido ... na Alameda João Andrade, 34, Vila Cicma, Adamantina, ... ta em todo o território paulista, nos termos do Decreto Estadual ... nº 64.881, de 22 de março de 2020, para fins de prevenção ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... psicóloga Joana Darc Borro - CRP: 06/94684, estabelecido ... na Alameda João Andrade, 34, Vila Cicma, Adamantina, ... ta em todo o território paulista, nos termos do Decreto Estadual ... nº 64.881, de 22 de março de 2020, para fins de prevenção ...
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Acórdão indexados nº RO-3481/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Diciembre de 2000
... 190/192 ... Incidência do preceituado no Decreto-Lei nº 779/69 ... 1 - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" ... 1.1 - CONHECIMENTO ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.176, DE 29 DE JULHO DE 2016 ... Dispõe sobre a destinação dos ... 94684-2, do Quadro de Pes- ... soal da Secretaria de Estado de Saúde – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.012 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2019
... DECRETO ...