decreto 94684
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2020
... tubro de 1961, e promulgada pelo Decreto Nº 8.660, de 29 de janeiro ...
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SECRETARIAS - Educação
... Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, ... de 1º de dezembro de 2011 ... PORTARIA ... 176 JT 94919 EMEF LOURENCO FILHO ... 177 JT 94684 EMEF MARCOS MELEGA ... 178 JT 94927 EMEF MARIA HELENA FARIA LIMA, PROFA ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... DECRETO Nº 48.422 DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
DECRETO Nº 65.901, ... DE 3 DE AGOSTO DE 2021 ... Dispõe sobre as diretrizes ... psicóloga Joana Darc Borro - CRP: 06/94684, estabelecido ... na Alameda João Andrade, 34, Vila Cicma, Adamantina, ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... ção, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014 ... A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada ... Atenciosamente, ... Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408 ... Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591 ... ATA ...
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EDITAIS - CULTURA
... COMUNIQUE-SE: Tendo em vista o Decreto Municipal nº ... 59.283 de 16 de Março de 2020, o qual suspendeu os ... 45 94684 EMEF - MARCOS MELEGA 297.644,79 102.391,17 195.253,62 5.170,61 0 5.170,61 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-03-2018
... vista o disposto no art. 34 do Decreto Estadual n. 14.506, de 27 de junho de 2016, e no art. 15, § 2º, da Lei ... 21/03/2017 à 21/03/2018 ... 042/2017 21/03/2018 94684 ... Propofol 20 mg/ml, edetato dissódico (EDTA) ... 0,5 mg/ml, embalagem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3481/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Octubre de 2000
... 190/192 ... Incidência do preceituado no Decreto-Lei nº 779/69 ... 1 - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" ... 1.1 - CONHECIMENTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.427 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2017
... Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto ... n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em ... Infração Nº 94684/2017 - Vigência: 12 (doze) meses, contados da data ... da assinatura: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9608 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2018
... DECRETO “E” Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2018 ... Declara “Situação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.240 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2023
... 2 ... DECRETO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... 09h00 às 16h30 ou nos ... localizada, Documentação: SFP-EXP-2022/94684, Endereço: RUA ... LACERDA FRANCO, 3, , CENTRO, GETULINA, CEP 16450000 ...
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Comunicados,
... Impactos no ICMS decorrentes de alterações legais ... O Decreto Estadual nº 55.692, de 30 de dezembro de 2020, determinou algumas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 18 ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.980 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2019
... 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo ... Decreto n. 11.227, de 23 de maio de 2003 e alterações posteriores, o qual ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980; ... - Preenchimento da Declaração de Bens e ... Atenciosamente, ... Carlos José Marques (coordenador) 94684-4408 ... Maria Ericelda Fernandes Borges (secretária) 96958-8591 ... ATA ...
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EDITAIS - Educação
... 45 94684 EMEF - MARCOS MELEGA 297.644,79 102.391,17 195.253,62 5.170,61 0 5.170,61 ... ZO, com fundamento na Lei nº 13.019/14 e no Decreto nº 57.575/16, a alteração no Edital de Chamamento Nº 19/2021/SMC/CFOC/ ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... psicóloga Joana Darc Borro - CRP: 06/94684, estabelecido ... na Alameda João Andrade, 34, Vila Cicma, Adamantina, ... ta em todo o território paulista, nos termos do Decreto Estadual ... nº 64.881, de 22 de março de 2020, para fins de prevenção ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... * BEC * DEPOSITO DE MATERIAIS P CONST.BELA VISTA ... 11MAI2023 94684 11MAI2023 2023PD00256 ... 37.984.422/0001-59 1.300,00 ... * BEC * MADWORK ... pelo Decreto 49.642, de 01 de junho de 2005, com fundamento ... no artigo 67, da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.616 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2021
... 2 ... DECRETO ...