decreto 977 10 novembro 1993
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Sentença nº 1001340-44.2020.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... 10 do CPC) e também da boa-fé processual das ... , às ações ajuizadas a partir de 11 de novembro de 2017. ( ... ) § 2º. Para fim do que dispõe o ... ça e medicina do trabalho" (ERR 96783/1993, Ac. 3.382/1996 - min. Armando de Brito DJ ... 968/977 e os esclarecimentos periciais). Por ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas ...
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Sesacre
... 24 Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ... e Operacional (atendente, supervisor ... Decreto Estadual nº 5.462/2020 ... TERMO DE ... Rio Branco – Acre, 10 de Novembro de 2020 ... Ricardo Brandão dos ... 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para ... compor a equipe responsável pelo ... Art.1º Revogar Portaria nº 977 de 19 de agosto de 2020 ... Art.2º Designar os ...
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Editais e Avisos
... 000135842 ARTUR GOMES FERREIRA Eliminado(a) 23/10/1993 ... JUSTIFICATIVA: NÃO ATENDEU AO ANEXO II ... atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro ... de 2008, e ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.534, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ... ABRE À ... Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, da Lei Estadual nº 7.751, de 2015, ... 21 da Lei Estadual nº 5464/1993. 2. Por ... oportuno, a título de ... Protocolo 756133 ... PORTARIA /SETRAND Nº. 977/ 2023 ... O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS ... 27901.10.302.2045.3068 S ... Estruturação da Unidade de ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Data da Assinatura: 27/02/2023 ... Assinam: ... DICAMENTOS recebeu em 25 de novembro de 2022 a Nota de Empenho 2022NE008834, no valor ... 31/112.257/2007; 31/062.431/2008; 31/050.977/2008; 31/058.849/2010; 31/058.836/2010; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5400-17.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... § 1º, da Lei n.º 8.666, de 26 de junho de 1993, com a redação que lhe emprestou a Lei n.º ... Consignou, às fls. 977/983, os seguintes fundamentos (os grifos foram ... contrariedade à Súmula Vinculante n.º 10 do Supremo Tribunal Federal, além de ter ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, em seus ... Decido. Na sessão do dia 24 de novembro de 2010, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-10-2020
... tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 47.554, de ... 07/12/2018, e nos termos da ... de novos defensores, a partir do mês de novembro ... no auditório da DPMG. Valor global: R$800,00 ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.325 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2023
... 11.325 Campo Grande, quarta-feira, 22 de novembro de 2023. 280 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 46.10 ... 1901.90.90 ... FERNANDA GOMES DE MEDEIROS 00667848240 28.444.977-6 ... 348 MARIA FERREIRA DOS SANTOS BUENO ... riamente da Lei 8.666/1993 ... Considerando, que por meio do Processo n ...
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LICITAções - SAÚDE
... Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabi- ... lidade Margem de ... 60 DIAS * Prazo de Entrega: 10 DIAS UTEIS * Condição de ... Pagamento: 30 DIAS ... de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de ... 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 ... e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e ... APROVO a minuta do ... 91 09/08/2022 09:31:38:977 R$ 1.612.000,0000 ... 49.324.221/0020-77 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2022
... Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Novembro" de 2022 – 25 ... PARECER Nº 791/SEE/CEE - PLEN\xC3" ... APROVADO EM 26.10.2022 ... Credenciamento da entidade Centro de ... de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÁTIA ... junho de 1993 e suas alterações posteriores. – VIGÊNCIA: ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº ...
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Decreto de 16/05/2001. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de ... Verdelândia, objeto do Registro nº R‑3‑977, fls. 275, Livro 2‑D, do Cartório de Registro ... (Processo INCRA/SR‑06/nº 54170.003526/00‑10); ... IIl ‑ "Fazenda Cachoeira Grande ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2021
28 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ... LAGES DE OLIVEIRA PEB HISTÓRIA 03 13 16 25-10-2021 ... 17 1557174 - 1 ... OPÇÃO ... que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data ... desta ... Junho de 1993. Objeto: Contratação dos dos serviços de ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 10/2021, no prazo de 15 dias , comprovando a esta ... 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016 ... Magistrados da Bahia, no período de 17/03/1993 a 19/03/1993, promovido pela Associação dos ... período compreendido entre os meses de novembro de 2020 a abril de 2023 , tendo sido necessário ... biênio 2020/2022, decorrente do Ofício n° 977/2019/GABPRE, oriundo do Tribunal Regional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.320 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2023
... 11.320 Campo Grande, quinta-feira, 16 de novembro de 2023. 278 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 1 868 15/10/2022 9095378002 47016717000195 AGRICOLA COMERCIO ... 1 1.977 24/06/2023 283897392 18517587000176 BEATRIZ DE ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE ...
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Editais - Educação
... 050.468.768-92, corresponde ao período 10/03/2022 a ... 31/03/2020; ... LIA CRISTINA ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro ... de 2002 e o Artigo 14, do Decreto nº 49.722 ... Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 ... e suas alterações ... FAZENDA E ... FISICA MATEMATICA QUIMICA habilitado O 10 14,977 726 26/08/1977 0 ... 448 MARACANDIDAVIANA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9644 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2018
... AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004, iado pela ... Lei n. 8.666/1993 ... PROCESSO: 11/044500/2015. EMP: 000076 ... secretaria localizado na Rua XV de novembro, 32, Corumbá, MS ... VALOR R$: 558,32. NAT ... 23/104253/2014 Rua Primeiro de Maio, 977 – ... Miranda/MS ... Aldrin Hammaerschmidt & ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... PEB1B, adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 10/06/2021, que poderão ser ... usufruídos a ... 02/07/2012 c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo artigo ... Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº , de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.316 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2023
... 11.316 Campo Grande, sexta-feira, 10 de novembro de 2023. 568 páginas ... A autenticidade deste ... legais, com fundamento no Decreto Estadual n. 15.706, de 28 de julho de 2021, ... 8.666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: ANDERSON CHADID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8448 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2013
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 13.646, DE 6 DE JUNHO DE 2013 ... Dispõe ... 10), no caso das pessoas referidas no art. 2º, ... 028165056260 GIORGE DO AMARAL SOUZA 38 977 º ... 028165056951 RENATA BARBOZA DOS SANTOS 38 ... 6.253 de 13 de ... novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal ... 8.666, de 21 de junho de ... 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual ...
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Capital - Editais
... Salvador (BA), 07 de novembro de 2022 ... Juiz de Direito: Ricardo Dias de ... 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do suposto agressor ... salvador-ba, rg 1385928450, nascida em 24/04/1993, de cor negro, solteira, brasileiro, natural de ... -660, salvador-ba, rg 0841534829, nascido em 10/11/1982, outros, brasileiro, natural de ...