decreto 977 10 novembro 1993

... Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações ... Ordenador de Despesas: ... PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2024 ... De ordem do Senhor Presidente do ... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... na Lei Federal nº 9.867, de 10 de novembro" de 1999; as integradas ... \fDiário Oficial Eletr\xC3" ... ência: 3657; Operação: 003; Conta Corrente: 977-1; CNPJ do ... Titular: 19.659.925/0001-77; Nome ...

... Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 31 ... Universidade Estadual de ... ocorrida no dia 28/10/2022, resolve: Art. 1º ACOLHER o Parecer ... 8.66/1993. Maiores informações poderão ser obtidas com a ... 23.304, 30 de ... maio de 2019, pelo Decreto n 47.906, de 2 de abril de 2020, ... Art. 1º ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº ...

... -spacing:8.624339px;}.lsad{letter-spacing:10 ... ;}.y549{bottom:976.467037px;}.y1b35{bottom:977 ... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem ... publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, páginas 70 a 79, bem como fis- calizar ... -7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/07/1993, publicado no DORJ nº 134, de 19/07/1993, a ...

... ao 3º quinq. de ... exerc. a partir de 21/10/2019. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, ... do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, ... 79, II, §1º da Lei ... 8666/1993. Assinatura: 19/08/2019 ... Extrato do Termo de ... MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA 977.011.816-87 LOTE COM CASA 0,0100 ... MILTON ... 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ...

... regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, ... VIGÊNCIA: 01/09/2022 A ... trinta e dois reais) ... DOTAÇÃO Nº.: 26.10.04.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 ... NOTA DE ... 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº ... 10.520, de 17 ... 1993 e APROVO a minuta do edital SEI nº 068892919 ... ,0000 24.564.257/0001-34 11/08/2022 13:13:04:977 ... R$ 14.660,0000 19.705.786/0001-70 11/08/2022 ...

... DECRETO Nº 90.193, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... Dezembro de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro de 2023 e o que ... consta no Processo ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo ... em vista o Despacho PGE PLICGERAL ... 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o ... art. 49, Incisos ... Protocolo 701336 ... PORTARIA/SEFAZ Nº 977/2023 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO ...

... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... II - 10% (dez por cento) para os precatórios com valores ... novembro de 2001, acrescentado pela Lei Complementar n° ... 1 HH HOME HOTELARIA E SERVICOS LTDA 28.470.977-8 ... 2 NUTRIQUALITY ALIMENTOS LTDA 28.471.540-9 ... 8.666, de 21 de junho 1993 ... Objeto: Concessão de estágio profissional ...

... {word-spacing:9.923200px;}.ws514{word-spacing:10 ... ;}.y5dc{bottom:976.772708px;}.y1000{bottom:977 ... nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de ... de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em ...

... 2 ... DECRETO ... Revoga a Lei nº 3.099, de 5 de novembro de 2005, ... que declara de Utilidade Pública ... nº 5.192, de 10 de maio de 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 001.2023 com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993" que rege a ... pactuação referenciada ... Dota\xC3" ... Contador CRC/MS 002731/O-7 ... CVM N.º 977 ...

... do dia 27/10/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 8 ... (quatorze) horas, do dia 03 de novembro de 2022. Edital por ... meio eletrônico e sem ... da alínea d) do Artigo 65 da Lei 8.666/1993, ... no intuito de restabelecer o valor pactuado ... principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto ... Federal n.º 8.538 de 06/10/2015 ... O ... totalizando o valor de R$ 17.977,20 (dezessete mil, novecentos ... e setenta e ...

... de R$ 3.492,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30 ... 1.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio ... nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº ... 50.689/2009, AUTORIZO a ... 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e ... APROVO a minuta do ... 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis ... Federais nº 10.520, de 17 ... PITALARES - EIRELI Sim Sim 977 R$ 93,7800 R$ 91.623,0600 ... 10/05/2022 08:16:00 ...

... 2 ... DECRETO ... Art. 5º O art. 10-B da Lei nº 4.090, de 28 de setembro de 2011, ... 21 da Lei Complementar n° 93, de 5 de novembro ... de 2001, e o disposto no art. 8º-B do ... 8.666/1993 e Lei federal ... n. 8.078/1990 ... Do Prazo: O ... DATA: 23/02/2023 VALOR TOTAL: R$ 77.977,76 ... FAVORECIDO: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE ...

... no país, o que é vedado pela Lei nº 8.666/1993 e jurisprudência ... A seguir, serão apontados ... 02 de setembro de 2021, publicada no DOC de 03.10.2021, e ... com fundamento no art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I inte- ... grante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com ... Decreto Municipal nº 61.965, de 10 de novembro de 2022, que ... estabelece a suspensão de ... ,0000 20.543.972/0001-30 19/12/2022 11:28:30:977 ... R$ 335.380,0000 19.927.082/0001-42 19/12/2022 ...

... 10.887/2004 quanto a 80% das contribuies, ... civil, com ingressono servio pblico em 27-9-1993,ajuizou a presente demandaem desfavor do IPREV, ... DE MAGISTRIO, INSTITUDA PELA LEI COMPLEMENTAR 977/2005, DO ESTADO DE SO PAULO. DIREITO ... 2 do Decreto n. 4810/06 ("os proventos de aposentadoria sero ... Florianpolis, 03 de novembro de 2022. Documento ...

... 9 28.104313-2 DEPOSITO NANTES EIRELI EPP ... 10 28.105402-9 ELETRONICA AERO RURAL LTDA ... 11 ... 976 28.384648-8 IVILA GOMES CARDOSO ... 977 28.384869-3 ANDRE SOBREIRA BARBOSA ... 978 ... de 03 de dezembro de 1970, Decreto Federal nº 4.751 de 17 de junho de 2003, e De- ... 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no ... que couber, na ... Deliberação CEE/MS nº 9662, de 24 de novembro de ... 2011 e a Resolução CEPE-UEMS nº 1.238, ...

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto" Municipal ... nº 56.144/2015, AUTORIZO a utiliza\xC3" ... 09:52:53:977 R$ 151.999,0000 41.714.981/0001-16 ... 18/01/2022 ... de 1993, e na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, leis ... RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 q ... Pregoeiro 17/09/2021 10:31:54 Para ...

... 2 ... DECRETO ... o período do recesso será aprovada em novembro" de cada ano e deverá ... observar o disposto no \xC2" ... 1 977 07/12/2018 286976200 - SEBASTIAO NICODEMO MS ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, Decreto Estadual n. 11.261/2003, Resolução ...

quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... de R$ 49.960,10 e suspensão temporária ao direito de licitar ... 10.520, de 17/07/02 ... (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e ... NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 77,977 10711 30/04/1965 ... 144 HAMILTON CESAR GONCALVES ... EDUCACAO BASICA II O 10 14,544 1212 08/05/1993 ... 291 MARCOANTONIO MOREIRA LOPEZ 28843897845 1 ...

... DECRETO ... DECRETO Nº 15.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Altera e acrescenta dispositivos ao ... ,08 m até o M-156, com as coordenadas (E=537.977,006 m e N=7.818.813,263 m); ... daí, segue com o ... Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993 – Artigo 25 ... Favorecido Empenho Valor Data ...