decreto 98816
- Acórdão nº 98816 de Primeira Turma, 29 de Junio de 1984
- Portaria nº 45/2019
- Termo de Reconhecimento de Dívida nº 22/2019
- Termo de referência
- Termo de referência
- Ato de Exoneração
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , estabelecido pela Lei Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do CPC/15 (art. 1.037, ... (74) 98816-9548 e 99104-2918 ... DESPACHO ... Vistos, etc ...
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Acórdão Nº 0001484-87.2020.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 01-12-2022
... fundamento para lastrear o decreto condenatório ... Vale acrescentar que nesse tipo penal, o único ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 1. Nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69, ?a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para ... DE OLIVEIRA Endereço: RUA C, Residencial Nova Vida, 01, BLOCO 6, 75-98816-7026, NOVO HORIZONTE, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... de Solução Consensual de Conflitos -, nesta Comarca, através do Decreto Judiciário nº 766, de 21/10/2020, e havendo viabilidade de aplicação ... , Perpetuo Socorro, Paulo Afonso/BA, CEP: 48603-090, telefone: (75) 98816-2977, e DENICLEA MARIA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Pedrina ...
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AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021
... Devido ao Decreto Municipal de Prorrogação nº 3.681 de 19/03/2021, medidas de ... Telefone: (38) 98816-0346 ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com -.Stéffany Hellen Ramos ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... 7º, do referido decreto e nos termos do § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não ... DE OLIVEIRA Endereço: RUA C, Residencial Nova Vida, 01, BLOCO 6, 75-98816-7026, NOVO HORIZONTE, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... Advogado(s): ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR REVOGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE ... -se que as investigações apontaram que o contato telefônico 74 98816-2017 do réu, foi fornecido pelas instituições bancárias que têm ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Decreto Judiciário n 276, de 30/04/2020, publicado no DPJ de 04/05/2020, em ... telefone constante da certidão de ID nº 46563474, qual seja: (74) 98816 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Juazeiro/BA, CEP: 48.900-000 ... Telefone:(74) 98838-0187/ 98816-1243/ 98815-5077/ 3611-6417 ... Defensoria Pública do Estado da Bahia ... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7357 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2008
... Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70 ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.671, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Institui a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020- CPL/P
... -19, causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), de acordo com o Decreto Municipal nº 024, de 15 de março de 2020. Data e hora de abertura: ... ou pelo telefone: (81) 3721 - 8507 - Ramal 239, Celular (81) 98816-3913 ou por E-mail: cplpcaruaru@gmail.comCaruaru-PE, 8 de junho de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1. Tendo em vista as alterações realizadas no Decreto nº 9.847/2019, entendo por bem ouvir a Polícia Federal, acerca do ... ao réu, mediante transferência bancária, via PIX/Telefone (87)98816-4347, até a data de vencimento da conta, sob pena de multa diária no ...