decreto 98816
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , estabelecido pela Lei Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do CPC/15 (art. 1.037, ... Tel.: (74) 98816-4460 ... REPRESENTADO: MAICON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA Endereço: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-07-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... Mais informações pelo telefone (033) ... 98816-1606 ... A Caixa Escolar Maximiliano Pinto, do Município de Pocrane, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-07-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... Mais informações pelo telefone (033) ... 98816-1606 ... A Caixa Escolar Maximiliano Pinto, do Município de Pocrane, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... Tel.: (74) 98816"-5900 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... 1. Designo o dia 20/09/2021 \xC3" ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... : ZENAIDE SILVA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO SA CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 486, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE ... , nº 126, Cruzeiro, Jaguaquara/BA, CEP: 45.345-000, telefone: (73) 98816-4291. Os prazos de defesa serão de acordo com o artigo 335 do CPC, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... Tel.: (74) 98816-6947 // RECADO: (74) 98805-8418 ... RÉ: MOEMA DANTAS SANTOS DE SOUZA ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Tel.: (74) 99945-7139 e para recados 98816-8011 (Adenilson - companheiro) ... Advogado: Defensoria Pública ... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ...
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Acórdão nº 1137 de Tribunal Pleno, 10 de Mayo de 1985
... (RTJ-96/473), RE 98816 (RTJ-110/258); RTJ 67/22, RTJ-67/25 ...
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Acórdão nº 1137 de Tribunal Pleno, 10 de Mayo de 1985
... (RTJ-96/473), RE 98816 (RTJ-110/258); RTJ 67/22, RTJ-67/25 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , estabelecido pela Lei Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do CPC/15 (art. 1.037, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Telefone: (74) 98816-9645 ... Advogado(a): Defensoria Pública ... TESTEMUNHAS DA RÉ: ... 134657465), a parte ré não contestou a ação, razão pela qual decreto sua revelia ... DA DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO ... Cumpre frisar que o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-02-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... (nove horas) do dia 08 (oito) de março ... de 2021. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: lici- ... tacaofranciscosamg@gmail.com - ...
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Diário do Executivo, 17-03-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... Pocrane - Mg – CEP 36.960 –000 Telefone (33) 98816 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... Tel.: (74) 98816-1927 ... RÉS: KETHELLEN RHAUANNY DA SILVA MENEZES e ESTER DA SILVA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Telefone:(87) 98816 -6653 e para recados (74) 98827-2120 (mãe), ... REQUERIDO: CESAR ... A – DECRETO a revelia da ré, LENICE BORGES; ... B – NOMEIO Curador Especial à ...