decreto 98816
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... deixando transcorrer o prazo (Id 382831161), razão pela qual decreto sua revelia ... Tendo em vista a documentação carreada aos autos, ... TEL: (74) 98816-9751 ... DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ...
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BALANÇO 2022
... manteve-se no Plano Nacional de Desestatização - PND, conforme Decreto nº 10.045 de 04/10/2019 do Ministério da Fazenda. Este fato traz às ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... 87 98843 2551 e JOSE MARCOS SOARES - 74 98816 5049) no dia de 25/03/2021, às 11:00 horas , neste Juízo , a ser ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-01-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... reiro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - e-mail: lici- ... tacaofranciscosamg@gmail.com - Pregoeira Oficial ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , estabelecido pela Lei Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do CPC/15 (art. 1.037, ... Telefone: (74) 98809-8062 (para recados -Pai) / (74) 98816-1868 (Felipe - irmão) ... DECISÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ... Tel.:(74) 98802-7132 e 98816-1353, ... DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ... DIONEY SÁ BEZERRA DE FREITAS, telefone (74) 98816-6128 , advogado militante nesta Comarca, arbitrando honorários no valor ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ... (pr édio amarelo), 1ºandar, bairro Coreia, Juazeiro/BA TEL: (74) 98816-6047 e para recados 98805-8418(Andreza - esposa) Defensoria Pública ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Tel.: (74) 98816"-5900 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... 1. Designo o dia 20/09/2021 \xC3" ... ID n° 103238713, em razão da suspensão do expediente, conforme Decreto Judiciário n° 35, de 19 de janeiro de 2021. Redesigno a audiência de ...
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Capital - Editais
... : JONDSON LIMA MOREIRA, Conjunto Fazenda Grande I, 21, Casa, Tel: 71 98816-4321, Cajazeiras - CEP 41340-100, Salvador-BA, RG 1433362236, nascido em ... do apenado entre a data da condenação e a da execução do decreto condenatório ... 7. Agravo regimental não provido, com a correção de ...
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Edital nº 29/2021
... 20, do Decreto n29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTA - GIRIAS relacionadas ... DA SILVA QUEIROZ (SUPLENTE) 000.141.1-7 670.123.533-68 85 98816-1165 PEFOCE Art. 3 Esta portaria entra em vigor a partir de sua ...
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Contrato nº 07/2021
... 20, do Decreto n29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTA - GIRIAS relacionadas ... DA SILVA QUEIROZ (SUPLENTE) 000.141.1-7 670.123.533-68 85 98816-1165 PEFOCE Art. 3 Esta portaria entra em vigor a partir de sua ...
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Portaria nº 2239/2021
... 20, do Decreto n29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTA - GIRIAS relacionadas ... DA SILVA QUEIROZ (SUPLENTE) 000.141.1-7 670.123.533-68 85 98816-1165 PEFOCE Art. 3 Esta portaria entra em vigor a partir de sua ...
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Portaria nº 2250/2021
... 20, do Decreto n29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTA - GIRIAS relacionadas ... DA SILVA QUEIROZ (SUPLENTE) 000.141.1-7 670.123.533-68 85 98816-1165 PEFOCE Art. 3 Esta portaria entra em vigor a partir de sua ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Tel.:(74) 98802-7132 e 98816-1353, ... DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... , Perpetuo Socorro, Paulo Afonso/BA, CEP: 48603-090, telefone: (75) 98816-2977, e DENICLEA MARIA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Pedrina ... Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a interdição de DIVA BARBOSA REIS , qualificado nos autos, ...
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Capital - Editais
... DO CARMO CONCEIÇÃO, RUA TRES AMIGOS, TRAVESSA CHOCOLATE, 73 K, TEL 98816-1186/98842-4804, PROX, FABRICA ISOPOR, Lobato - CEP 40470-376, ... coligido aos autos insuficiente para ensejar a prolação de um decreto condenatório. Assim sendo, diante do exposto, e mais do que dos autos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5558 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2001
... 121 14590.51 ¡40Í ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N° 10.435, DE 25 DE JULHO DE 2001 ... Abre crédito suplementar ás ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito - Decreto Judiciário 489/23 ... body { font-size: 12pt; font-family: ... (A)(S) : JOEDSON OLIVEIRA SANTOS, telefones (73) 98812-7170, (73) 98816-4025 Eu, Luiza Catarina Sobreira de Souza - Técnica Judiciária, o ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... juros referente ao valor previsto na LEI ESTADUAL Nº14.485/2022, DECRETO ESTADUAL Nº 21.629/2022 e PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC N°014 DE 24 DE ... de Maniçoba (ao lado da casa de “Lalaí das Topic”), TEL: (74) 98816-9751 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PESSOAL DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2023
... § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° ... 15.463 de 13 de ... 250, Centro, Umburatiba/MG, CEP 39878-000, Tel. (33) 98816-6981, ... e-mail escola.148458@educacao.mg.gov.br até o dia 16/10/2023, ...