decreto 99999
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Nome: GRACIELBE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: RUA SÃO JOÃO ,99999, TRAV. BOTAFOGO, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 ... para recolher na integralidade as custas processuais, conforme decreto judiciário nº 803/2021 ... 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0306031-12.2014.8.05.0113 - Execução de Alimentos - ... Tatiane Ferreira dos Santos Pires, qualificados nos autos, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal. Em consequência, declaro extinto o presente feito o ...
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Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0300797-59.2019.8.05.0150 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... P.I.C ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0501200-06.2019.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... BAHIA (OAB 999999/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), JORGE SILVA DE JESUS (OAB 38164/BA) - Processo ... 4°, §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... (OAB 18763/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0016713-77.2009.8.05.0274 - Procedimento Comum - Penhora / ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI N. 911/69 - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0000827-87.2000.8.05.0004 - Inventário - AUTOR: Maria ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 444/2022, e que somente tramitarão nos referidos núcleos ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Bahia, o "Núcleo de Justiça 4.0 - Metas", criado nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, atuará, mediante requisição, na fase de ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0530223-36.2015.8.05.0001 - Interdição - Capacidade - ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... da Súmula de Jurisprudência do STF – “ As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA (OAB 11061/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0504202-38.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... do apenado entre a data da condenação e a execução do decreto condenatório. Custas pelo acusado. Após o trânsito em julgado: a) ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... CHAGAS (OAB 47104/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo ... 3º, § 12º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... CHAGAS (OAB 47104/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo ... 3º, § 12º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), CRISTIANE DA SILVA BARRETO (OAB 9999099D/BA) - Processo ... ípio admite a falta de interesse de agir, devido a revogação do decreto n° 107/2012, requerendo a extinção do feito, bem como, a devolução ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ção do aludido Juizado, ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário nº 341/2015, de 27/04/2015), cumpre-me, preliminarmente, ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0381248-77.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), EDMILSON DE SOUZA PACHECO (OAB 12130/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 74 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia. O Decreto Judiciário n.º 1.021, de 10/11/017, publicado no DJE de 13/11/2017, por ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0501820-57.2015.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Ilhéus - BA, 28 ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO - PROMOTOR DE JUSTIÇA (OAB ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB 11983/BA), MARCIO CUNHA RAFAEL ... PROVIMENTO. 1. Se é certo não haver previsão expressa no Decreto-Lei nº 911/69, para intimação do devedor fiduciário informar o ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ÃO (OAB 16565/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0511964-22.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... INVESTIMENTO S.A contra JAQUELINE GOMES TEIXEIRA , com base no Decreto-lei 911/69, invertendo-se os polos ativo e passivo da relação ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, para, no prazo de 10 dias, ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0319960-31.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... ão contestou o feito no prazo legal, com fulcro no art.344 do CPC, decreto a revelia da parte Requerida ... Todavia, considerando a natureza do ... SILVA (OAB 16960/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0503062-12.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 37151/BA) - Processo ... 1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ...