decreto 99999
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020). . . ADV: ANA LAVINE SOUZA MARTINS ...P.I. . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO (OAB 9905/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara de família
... FILHO (OAB 32634/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999"/BA) - Processo 0519356-47.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3"...decreto a revelia da parte R é . . Todavia, considerando a natureza do ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. . body ... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0700602-54.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. . Abaixo, o link de acesso à sala 04: . LINK: ... MARTINS (OAB 8973/ES), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999"/BA) - Processo 0516500-76.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3"...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0304069-51.2014.8.05.0113 - Alimentos - Lei Especial Nº ... os ditames expressos na Lei 6.858/80 que é regulamentada pelo Decreto...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...332. . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0501218-85.2014.8.05.0103 - Ação de Alimentos - Fixação ... Réu: UASHINGTON SILVA FERREIRA . . Cumpra-se o decreto prisional. . Expeça-se o respectivo mandado a ser cumprido por Oficial ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... de bem alienado fiduciariamente, conforme procedimento previsto no Decreto-lei nº 911/69 e legislação posterior. . Entretanto, o ...ÇA (OAB 60301/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB 28099/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), DILMÃ SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 13529/BA), MARCOS VINICIUS SANTOS DE ... dois herdeiros foram citados por edital, sem ingressarem no feito, decreto a revelia de "Eurosina" e "Cosme" e nomeio a Curadoria Especial para ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB 33653/BA) - Processo .... Nos termos do artigo 3º, caput , do Decreto-Lei nº. 911/69, comprovada a mora, com inadimplemento do devedor, e a ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Pelo MM. Juiz foi dito que: nos termos do DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realizaç\xC3"... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0500190-24.2018.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0500013-89.2020.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento ...Pelo MM. Juiz foi dito que: nos termos do DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realizaç\xC3"...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0043645-34.1998.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Eliene ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. . body ...
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Acórdão, Processo nº 5001175-50.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... desses medicamentos aos pacientes do SUS (Lei nº 10.972/2004 e Decreto" nº 5.402/2005). De acordo com as informações trazidas pela agravante:. \xE2"...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...A 4 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. R SOLIDONIO LEITE, 99999. PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMO-. VEL EDIFICADO OU NAO. E ...07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO II. CONFORME. DECRETO 52903 DE 06/01/12 ARTIGO 17. CONFORME DECRETO. 52903 DE. 06-236.171-6 01 ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
...ção extrajudicial (doc nº 235176996) , nos termos do §2º, do Decreto-lei número 911/69, o que nos faz vislumbrar a aparência de verdade ... LIMA (OAB 12084/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0187538-34.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... para o dia 09 de novembro de 2022, às 15:00 horas na forma do Decreto Judiciário de nº 276 de 30 de abril de 2020 do PJBA. . Intimem-se as ... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS (OAB 48984/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
...) RENAJUD ( ) SIEL No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ... da Conquista - Bahia- CEP: 45.075-255,Telefones: 77-99970-1782 / 77-99999-9080, e-mail:peryclesbtupy@gmail.com,como perito deste Juízo. Cumpra-se o ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
.../c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto ID 187184721 e ...P.R.I. . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0304294-08.2013.8.05.0113 - Interdição - Tutela e ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ...ÇA (OAB 46463/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0349546-16.2012.8.05.0001 - Declaração de Ausência - ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), CRISTIANE DA SILVA BARRETO (OAB 9999099D/BA), VINICIUS BRIGLIA PINTO ... REU: ESTADO DA BAHIA . . Vistos, etc. . Em decorrência do Decreto Judiciário nº 154, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especial ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ISADORA MUNIZ DE SOUZA (OAB 51521/BA), VILHENA SOUZA DA SILVA (OAB ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA (OAB 8806/BA) - Processo ...355, I do CPC, pelo que passo a decidir. . O Decreto Lei 911/69, em seu art. 3º, § 2º, assim dispõe: . . No prazo do § 1 ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...P.R.I. . . ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0518625-80.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. . body ...