decreto 99999
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0396152-05.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, ...
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Capital - 8ª vara de família
... decreto a revelia da parte R é ... Todavia, considerando a natureza do ... (OAB 325782/SP), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0097438-62.2010.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... P.R.I ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0518625-80.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... legítimo, "ex vi" do disposto na Lei 6.858/80, regulamentada pelo Decreto 85.845/81, e está devidamente justificado quanto aos seus fundamentos, ... RAMOS (OAB 3322/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0005914-95.2012.8.05.0103 - Procedimento Comum - Relações ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ões, nos termos do despacho de ID 94504133, em conformidade com o DECRETO 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ... Int e cumpra-se ... SANTOS (OAB 14950/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 44475/BA), MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0514307-93.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ... ão contestou o feito no prazo legal, com fulcro no art.344 do CPC, decreto a revelia da parte Requerida ... Todavia, considerando a natureza do ...
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Capital - 8ª vara de família
... P.I.C ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0514143-65.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ... decreto a revelia da parte Ré. Todavia, considerando a natureza do litígio, ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0359365-74.2012.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... 4°, §1° do Decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º do Decreto 85.845/81, sob pena de extinção do feito. Ressalte-se que a falsa ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0503984-92.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA) - Processo ... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 8ª vara de família
... (OAB 26357/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0504396-52.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ... decreto a revelia da parte Requerida ... 2- Tendo em vista o pedido da ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0506402-52.2018.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... significativo relevo ao depoimento da vítima, permitindo o decreto condenatório quando este se encontra em harmonia com outros elementos de ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... (OAB 9999217D/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0000047-28.2011.8.05.0113 - Procedimento Comum - DIREITO ... , em 03/09/2008, com pedido de "Concordata Preventiva", com base no Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, buscando a suspensão de ações e ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... (OAB 9999217D/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0000047-28.2011.8.05.0113 - Procedimento Comum - DIREITO ... , em 03/09/2008, com pedido de "Concordata Preventiva", com base no Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, buscando a suspensão de ações e ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... 99999/BA) - Processo 0512350-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Cumpra-se ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /BA) - Processo 0300069-19.2014.8.05.0271 - ... Pelo MM. Juiz foi dito que: nos termos do DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realizaç\xC3" ...
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Alagoinhas - 2ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... Arruda de Miranda Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020) ... ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0501243-36.2016.8.05.0004 - Ação de Alimentos - Fixação ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 4° §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ... DA BAHIA (OAB 1D/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0323970-84.2013.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... Int ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0300502-14.2014.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... vigora o princípio segundo o qual a prova, para alicerçar um decreto condenatório, deve ser irretorquível, cristalina e indiscutível ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto ID 198358290 no ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0964212-20.2015.8.05.0113 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0399291-62.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Família - ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... ÃO (OAB 21897/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0005149-33.2012.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº ... Assim sendo, com supedâneo no art. 344 do CPC, DECRETO A REVELIA da parte ré, operando-se, tão somente, os efeitos do art. 346 ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... BAHIA (OAB 999999/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0502883-34.2017.8.05.0103 - Interdição - Capacidade - ... 3. Em conformidade com o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, designo audiência de ...
- Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Una - Vara cível
... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes com base no artigo 226, §6º, da ... Noticiam os autos que a autora é titular da linha (73) 99999-7111 e em Novembro de 2020 fez uma aquisição de um novo aparelho de ...