decreto 99999
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... Int ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0300502-14.2014.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... vigora o princípio segundo o qual a prova, para alicerçar um decreto condenatório, deve ser irretorquível, cristalina e indiscutível ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto ID 198358290 no ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0964212-20.2015.8.05.0113 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0399291-62.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Família - ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... ÃO (OAB 21897/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0005149-33.2012.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº ... Assim sendo, com supedâneo no art. 344 do CPC, DECRETO A REVELIA da parte ré, operando-se, tão somente, os efeitos do art. 346 ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... BAHIA (OAB 999999/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0502883-34.2017.8.05.0103 - Interdição - Capacidade - ... 3. Em conformidade com o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, designo audiência de ...
- Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Una - Vara cível
... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes com base no artigo 226, §6º, da ... Noticiam os autos que a autora é titular da linha (73) 99999-7111 e em Novembro de 2020 fez uma aquisição de um novo aparelho de ...
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Capital - 8ª vara de família
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0546673-49.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ... decreto a revelia da parte Requerida ... Intimem-se as partes para que, no ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4°, §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ... DE JESUS VIEIRA, 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0525761-36.2015.8.05.0001 - Embargos de Terceiro - Bem de ...
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Capital - 8ª vara de família
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0530245-31.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... (OAB 51314/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0304202-90.2017.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência ... de medidas protetivas de urgência, podendo mesmo se chegar ao decreto de prisão preventiva. Advirta-se a vítima que deverá, ao final deste ...
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Capital - 2º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0047980-42.2011.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do ... de Jefferson Domingos (nº 8048911-20.2022), e que já existe decreto ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... 3°, § 2°, do mesmo decreto, no prazo de 05 (cinco) dias; b) conteste o feito, se assim o quiser, no ... Conquista - Bahia - CEP: 45.075-255, Telefones: 77-99970-1782 / 77-99999-9080, e-mail: peryclesbtupy@gmail.com, como perito deste Juízo. Intime-se ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente ... Não houve alteração de nome ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), JÚLIO CÉZAR VILA NOVA BRITO (OAB 58436/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ... Conquista - Bahia - CEP: 45.075-255, Telefones: 77-99970-1782 / 77-99999-9080, e-mail: peryclesbtupy@gmail.com, como perito deste Juízo. Intime-se ...
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Capital - 8ª vara de família
... Ante o exposto, com base na regra do art. 528, § 3º, do CPC, DECRETO A PRISÃO CIVIL da parte Executada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em ... SANTOS (OAB 40371/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0527992-31.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... do juízo WELLSON RIBEIRO DA SILVA, perito médico, telefone (71)99999-5342, habilitado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais e Leiloeiros, ... de bem alienado fiduciariamente, conforme procedimento previsto no Decreto-lei nº 911/69 e legislação posterior. Entretanto, o credor fiduciário ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB 15664/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), DANNIELA SERAFIM ... 8.213/91, e artigos 25, inciso I, letra “h”, e 104, ambos do Decreto 3.048/99) ... Não há carência e o valor do benefício pode ser ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0549099-73.2014.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ...
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Capital - 8ª vara de família
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Em homenagem aos ... JESUS (OAB 46954/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999"/BA) - Processo 0501444-66.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... da Conquista - Bahia- CEP: 45.075-255,Telefones: 77-99970-1782 / 77-99999-9080, e-mail:peryclesbtupy@gmail.com,como perito deste Juízo. Cumpra-se ... ) RENAJUD ( ) SIEL No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de acesso à sala 04: ... FILHO (OAB 19357/PE), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999"/BA) - Processo 0517330-08.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0553863-63.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ...