decreto desapropriação duque caxias
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... : “O Autor foi nomeado pela Ré no Decreto Municipal nº 035/2018 no cargo de Chefe ... ÓRIO 0000979-29.2011.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Autora foi surpreendida com a edição do Decreto Municipal n. 20.091/2019,p de 06 de agosto onde ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... ÇA 0502898-49.2018.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ... 1º do Decreto 20.910/32, que regula a matéria. (DJe ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, ... 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41, com a consequente expedição ... Lei 3.365/41, que regulamenta a desapropriação. Segundo o mencionado artigo, "O expropriante ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... ÃO 8002560-20.2023.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ... N arra a exordial que “Por meio do DECRETO MUNICIPAL Nº 24.222 de 09 de março de 2023 ...
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Jequié - 2ª vara cível
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... que seja anulado o ato administrativo (Decreto n°20.091/2019) que sustou o pagamento da ... Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Servidão ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... ÇÃO 8000137-44.2018.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Municipio ... Desapropriação por Utilidade Pública - Decreto-Lei 3.365/1941 Expropriante : Município de ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... Decreto nº 17.927, de 04 de setembro de 2017 (Doc. 01), ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ...
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Drogas, urbanismo militar e gentrificacao: o caso da "Cracolandia" paulistana/Drugs, military urbanism and gentrification: the case of the Sao Paulo's "Cracolandia".
... Pecado", delimitado pelas ruas e avenidas Duque de Caxias, dos Protestantes, São João e dos ... o comércio de drogas--visava à desapropriação da área sem qualquer possibilidade de ... 19 de maio de 2017, o prefeito publicou o Decreto 57.697/17, declarando a área de utilidade ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... DESAPROPRIAÇÃO. FALTA DE CONTESTAÇÃO. PERÍCIA AVALIATÓRIA ... 23 - Decreto-lei nº 3.365/41). 2. Agravo de instrumento não ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Decreto a revelia da parte ré; os efeitos materiais ... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... 0003255-72.2007.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Reu: Maria Teixeira ...
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Decisão da Presidência nº 7806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2009
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... DESAPROPRIAÇÃO ... FUNDO DE COMÉRCIO ... LOCATÁRIO ... de medida liminar, ajuizada por Estrela da Duque Bar e Lanches Ltda. ME, em 26.2.2009, contra ... Duque de Caxias, 967, em São Paulo, até que haja depósito do ... no parágrafo único do artigo 10 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, a ele acrescentado pelo ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º da referida lei, bem como que o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... 8000410-03.2022.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De Gas Da ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... ão, com pedido liminar, com fundamento no Decreto Lei 911/69, proposta pelo BANCO BRADESCO ... 0503096-86.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... Decreto a revelia da parte ré; os efeitos materiais ... ÓRIO 0000979-29.2011.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, ... COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] AUTOR: ... 246, §1º, art. 1.050 do CPC e Decreto Judiciário nº 532/2020.Cite-se/intime-se a ...
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DECRETO Nº 63116, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
... Pereira Bastos, compreendida pelos números 971 a 977-A da Avenida Duque de Caxias, no Município de Pelotas - RS ... Art. 2º O imóvel a que se ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020 e do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... ÇÃO 8000196-56.2023.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Municipio ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... ÃO 8003930-68.2022.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ... 33, § 2º, do Decreto-Lei n. 3.365/1941, advirta-se o requerido que, ...