decreto estadual 12832
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... (DIGIT AL) De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... torna público que recebeu do Instituto Estadual ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... (DIGIT AL) De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... torna público que recebeu do Instituto Estadual ...
-
Secom
... Políticas para Mulheres - SEASDHM ... Decreto nº. 5.889/2020 ... PORTARIA Nº ... A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SO- ... CIAL - CEAS, órgão ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... da administração pública federal, estadual ... ou municipal; Extrato de Informações ... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de ... 12541 12554 12556 12601 12693 12701 12829 12832 12861 12891 12911 ... 13119 13145 13165 13201 ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... 2024, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 130/2024. *TJ-ADM-2024/11380 ... 64, caput, e 65, da Lei Estadual nº 6.677/94 e o Decreto Judiciário nº 81, de ... TJ-PAG-2024/12832 Juíza de Direito CINTIA FRANCA RIBEIRO faz ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... o histórico da Paciente , que teve seu decreto prisional fundamentado na garantia da ordem ... e como Recorrido o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ... Acordam os Desembargadores integrantes ...
-
Eventos Funcionais
... maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade ... no Processo Administrativo nº 12832/2019, RESOLVE conceder indenização de ...
-
Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 12829, 12830, 12831, 12832, 12833, 12834, 12835, 12836, ... 12837, 12838, ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Câmara Municipal de Tarauacá
... 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 5.965/2010 ... Dotação ...
-
Seplag
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5.462, de 16 de ... março de 2020, publicado ... Decreto Estadual" nº 5.462, de 16 de março de 2020 ... PORTARIA N\xC2" ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... As escolas ... históricas da rede estadual são ... mais do que prédios antigos e ... observância do § 1º do art. 47 do Decreto Estadual nº 48.049/2016, por se tratar de ... Ao Gabinete Civil ... PROCESSO: 1800-12832/2017 - INTERESSADO: JANICE MARIA VILARIN- ... DO ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.008647-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Junio de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Para a concessão do writ, faz-se necessário que o receio ou a iminência de sofrer constrangimento ilegal seja real, baseada em fatos concretos. Precedentes do eg. Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Regional Federal. 2. Hipótese em que não se demonstrou a existência de fatos...
... árias que obedecessem o comando fixado no Decreto regulamentar, conforme cópia dos expedientes ... ões obtidas individualmente na Justiça estadual no sentido de retirar consignações indevidas ... Habeas corpus não conhecido." (STJ - HC 12832/CE, 6ª Turma, Relator Ministro Hamilton ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.444 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 13-A da Lei Complementar Estadual n. 230, de 9 de dezembro de 2016, ... Art. 1º Os ... Nº 12832. GESTOR: Felipe Do Nascimento, Matricula Nº ...
-
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... II, Artigo 37 e do Decreto 57.845/17, Anexo II, Tabela "C" ... PREFEITURA ... inconstitucional lei estadual que concede benefício fiscal sem a ... prévia ... MUNICIPAL DE CULTURA - SMC" 12832 Decreto 58.207/2018 e Lei 16.974/2018 ... 15 ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.574, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 ... OUTORGA ... 107, inciso IV, da ... Constituição Estadual", considerando o disposto no art. 3º da Lei ... n\xC2" ...
-
Acórdão nº 2201-005.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
... , a presena dos requisitos do artigo 10 do Decreto n 70.235 de 1972 e a observncia do contraditrio e ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... CEE 183/2023, ... Art ... Prazo Entrega: 8 dias ... Processo: 20230249744 (SEDUC-PRC-2023/12832) ... Licitantes Vencedores: ... FLAVIA DOS SANTOS CONSTANTINO SILVA, CNPJ ...
-
Acórdão nº 2201-005.321 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
... , a presena dos requisitos do artigo 10 do Decreto n 70.235 de 1972 e a observncia do contraditrio e ...
-
Acórdão nº 2201-005.320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
... , a presena dos requisitos do artigo 10 do Decreto n 70.235 de 1972 e a observncia do contraditrio e ...
-
Sefaz
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 014 de 02 de ... janeiro de 2019 ... de deficiência da rede pública estadual ...
-
Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 12832/2019 ... Parecer CJ/IAMSPE, dispensado nos termos da Resolução ... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em cumprimento às decisões ...
-
Sejusp
... Decreto nº 4.915/2019 ... Consta no Processo a via ... atender as necessidades do Departamento Estadual ... de Água e Saneamento – DEPASA, no Projeto ...