decreto federal 7272
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, com fundamento ... 205 da Constituição Federal; do Art. 145 da Constituição Estadual; do Art ...
-
DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... Social da União para diversos órgãos do Poder Executivo federal, para encargos financeiros da União e para transferências a Estados, ... Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 6 30 0 188 200.000 06 181 2081 20ID 7272" Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisi\xC3" ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 32/2022 – WALISSON HIGOR DA ... Constituição Federal de 1988 ... Departamento de Recursos Humanos ... Resolução 7272/2016: ... título de 07, publicado no D.O.E. de ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Diante da edição do Decreto 64.066, de 2 de janeiro de ... 2019, que trata da ... 65, da Lei federal 8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da ... Processo DAEE 9407640 - Extrato de Portaria 7272/23 ... Fica outorgada, em nome de ALDO ALBOLEA ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... igualdade encartados pela Constituição Federal e pelo art. art. 112 do CTN, o que implica o ... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... ), seguido de outro complementar de ID final 7272, com as respectivas manifestações das partes ...
- Acórdão nº 3302-005.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Abril de 2018
- Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022
- Termo de Colaboração nº 004/2022
- Termo de Colaboração nº 003/2022
- Convênio nº 012/2014
- Termo de Ajuste nº 002/2016
-
Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos ... Atos ...