decreto federal 7272
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
...Constituição Federal, em especial no seu artigo 196 e seguintes,. e na ...Decreto n.º 48.292/2003 e Resolução SS-78, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 21-10-2022
...c/c artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.788/2019;, sob pena de REVELIA e. ... e atribuições estabelecidos pela Lei Federal. n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei ...matrícula 7272, registrada no Ofício de Registro de Imóveis ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 21-10-2022
...c/c artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.788/2019;, sob pena de REVELIA e. ... e atribuições estabelecidos pela Lei Federal. n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei ...matrícula 7272, registrada no Ofício de Registro de Imóveis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.669 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2021
...aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ...Federal n. 8.666/93, de. 21/06/93, atualizada pela Lei n. ...67142021 Gilvan Fabricio Da Silva D 7272 7272 506 98,73. 17894024 Gustavo Lima Alvarenga D ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto nº. 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 ...ção CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal. nº 8.666/93 (Licitações e Contratos ...Contrato nº: 7272. Valor: R$ 191.328,57 (cento e noventa e um mil, ...
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Editais - Administração Penitenciária
...Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006;. 3 – serão ...CTB ( Lei Federal nº 9.503/97), como por exemplo talonários, ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . LUIS FELIPE PEREIRA RIEDEL . . ... sala VIDEOCONFERÊNCIA 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. . Sala 06 ... de chassi 9BWAL5BZ6JP004637, código da cor 7272 no dia 16 de dezembro de 2017, e deu como entrada ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...pelo Decreto Judiciário nº 110, de 07 de fevereiro de. 2020 ...100 da Constituição. Federal e na Resolução nº 303/2019, do CNJ. . . . . ... . 2315599504 . . . . . 7272 . . . 0000350-12.2019.8.05.0000 . . ...
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... Biológica (CDB), ratificada pelo Decreto Federal nº 2.519, de 16 de março de 1998, cujos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
...extraordinário covid-19 e Decreto Estadual 64.864/2020, que. dispõe sobre a ... no inciso I do § 3º artigo 116 da Lei Federal 8.666. de 21-06-1993, com suas alterações. Data ...ção – CPA, baixado pela Resolução 7272,. de 23-11-2016. O Reitor da Universidade de São ...
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PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*)
...165 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 2º, 52 e ...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
...75 98847-7272, Bairro Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - ... da Comarca de Paulo Afonso pelo decreto judiciário Nº 243, DE 19 DE ABRIL DE 2021 e ... Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal – Ministério da Fazenda, Certificado de ...
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Editais - Educação
...5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ...estabelece o artigo 1º da Lei Federal 9.696/1998. III – DO CREDENCIAMENTO. 1 – O ...
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Nota de Instrução nº 1/2019
...Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. ... (“CPC”) homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, nos seus aspectos ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
...o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo. 3º, § único, inciso VII e ... com o inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,. alterada pela Lei Federal nº ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
...o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo. 3º, § único, inciso VII e ... com o inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,. alterada pela Lei Federal nº ...
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Negócios Públicos - Direitos da Pessoa com Deficiência
...o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo. 3º, § único, inciso VII e ... com o inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,. alterada pela Lei Federal nº ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... aos candidatos negros, amparados pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 8 de agosto de 2014, que ..., aquelas prescritas no Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº ...