decreto federal 7272
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Ato nº 1516/2018
...Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. ... (“CPC”) homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, nos seus aspectos ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
...íneas "b", "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, ...
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Acórdão nº 1402-003.801 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2019
...33 do Decreto 70.235/72, o prazo para interposição do recurso ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
...legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, com fundamento ...23. 0. 3. DILACY. SALES. PORTO. 2012154. 7272. 043002. 724. 13/05/2. 009. PCCR-. SEED-. EDUC-. ...205 da Constituição Federal; do Art. 145 da Constituição Estadual; do Art. ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... Social da União para diversos órgãos do Poder Executivo federal, para encargos financeiros da União e para transferências a Estados, ... Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 6 30 0 188 200.000 06 181 2081 20ID 7272" Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisi\xC3"...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...Decreto 41.915/97:. 32/2022 – WALISSON HIGOR DA CRUZ, ...Constituição Federal de 1988. Departamento de Recursos Humanos. ...Resolução 7272/2016:. título de 07, publicado no D.O.E. de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
...AJ/5/2022. Diante da edição do Decreto 64.066, de 2 de janeiro de. 2019, que trata da ...65, da Lei federal 8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da. ...Processo DAEE 9407640 - Extrato de Portaria 7272/23. Fica outorgada, em nome de ALDO ALBOLEA ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... igualdade encartados pela Constituição Federal e pelo art. art. 112 do CTN, o que implica o ... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ....), seguido de outro complementar de ID final 7272, com as respectivas manifestações das partes. . ...
- Acórdão nº 3302-005.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Abril de 2018
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Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022
...ÇÃO Nº0 03/2022 - PRÉ-RESERVA 116 7272 DISPÕE SOBRE A PARCERIA FIRMADA, MEDIANTE TERMO ...FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará ... Lei Complementar Estadual nº178/2018, do Decreto Estadual nº32.810/2018, do Edital de Chamamento ...