decreto lei 2327 24 abril 1987
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls8c{letter-spacing:24 ... Vitor Melo Erse Cyrino Francisco Barros Abril 276142 Vitor Ottoni Pastore Guilherme Paiva ... n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO Nº ... PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA 24/12/1987 34 9.00 2.00 2.00 66.00 79.00 ...
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... -spacing:23.912110px;}.ls8c{letter-spacing:24 ... Vitor Melo Erse Cyrino Francisco Barros Abril 276142 Vitor Ottoni Pastore Guilherme Paiva ... n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO Nº ... PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA 24/12/1987 34 9.00 2.00 2.00 66.00 79.00 ...
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... -spacing:23.912110px;}.ls8c{letter-spacing:24 ... Vitor Melo Erse Cyrino Francisco Barros Abril 276142 Vitor Ottoni Pastore Guilherme Paiva ... n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO Nº ... PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA 24/12/1987 34 9.00 2.00 2.00 66.00 79.00 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls8c{letter-spacing:24 ... Vitor Melo Erse Cyrino Francisco Barros Abril 276142 Vitor Ottoni Pastore Guilherme Paiva ... n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO Nº ... PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA 24/12/1987 34 9.00 2.00 2.00 66.00 79.00 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... -spacing:23.912110px;}.ls6f{letter-spacing:24 ... , de 17 de março de 2005, nº 347, de 29 de abril de 2010, e nº 285, de 29 de julho de 2008, ... º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-24/004/2327/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. MAR- CELO TOSTES DE ... Social, no período de 07/03/1977 a 24/03/1987, num total de 3670 dias de efetivo exercício, em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:23.912110px;}.ls6f{letter-spacing:24 ... , de 17 de março de 2005, nº 347, de 29 de abril de 2010, e nº 285, de 29 de julho de 2008, ... º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-24/004/2327/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. MAR- CELO TOSTES DE ... Social, no período de 07/03/1977 a 24/03/1987, num total de 3670 dias de efetivo exercício, em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:23.912110px;}.ls6f{letter-spacing:24 ... , de 17 de março de 2005, nº 347, de 29 de abril de 2010, e nº 285, de 29 de julho de 2008, ... º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-24/004/2327/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. MAR- CELO TOSTES DE ... Social, no período de 07/03/1977 a 24/03/1987, num total de 3670 dias de efetivo exercício, em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:23.912110px;}.ls6f{letter-spacing:24 ... , de 17 de março de 2005, nº 347, de 29 de abril de 2010, e nº 285, de 29 de julho de 2008, ... º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-24/004/2327/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. MAR- CELO TOSTES DE ... Social, no período de 07/03/1977 a 24/03/1987, num total de 3670 dias de efetivo exercício, em ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls6f{letter-spacing:24 ... , de 17 de março de 2005, nº 347, de 29 de abril de 2010, e nº 285, de 29 de julho de 2008, ... º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-24/004/2327/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. MAR- CELO TOSTES DE ... Social, no período de 07/03/1977 a 24/03/1987, num total de 3670 dias de efetivo exercício, em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.ls6f{letter-spacing:24 ... , de 17 de março de 2005, nº 347, de 29 de abril de 2010, e nº 285, de 29 de julho de 2008, ... º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-24/004/2327/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. MAR- CELO TOSTES DE ... Social, no período de 07/03/1977 a 24/03/1987, num total de 3670 dias de efetivo exercício, em ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... de 2018'', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ... -Sede 56361 URSULA MAIA DE ARAUJO 07/10/1987 80 35 60 175 58,33 58 119 0-Sede ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção de OGMs (IN CTNBio nº 20/2001 e Decreto nº 4.680/2003, respectivamente), sendo portanto ... da Fundação Roffieller, na Itália, em abril de 1999, constataram que um outro padrão ... Art. 24. A exploração econômica de produto ou processo ... Dentro desse contexto, Merkhofer (1987) apud Covello e Merkhofer (1993), definiu como ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção de OGMs (IN CTNBio nº 20/2001 e Decreto nº 4.680/2003, respectivamente), sendo portanto ... da Fundação Roffieller, na Itália, em abril de 1999, constataram que um outro padrão ... Art. 24. A exploração econômica de produto ou processo ... Dentro desse contexto, Merkhofer (1987) apud Covello e Merkhofer (1993), definiu como ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... de 1981, com efeitos a contar de 06 de abril de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde ... PROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ... -Sede 56361 URSULA MAIA DE ARAUJO 07/10/1987 80 35 60 175 58,33 58 119 0-Sede ...