decreto lei 2327 24 abril 1987
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Diário Oficial Eletrônico N° 9292 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2016
... Decreto n° 10.098/2000 ... Autorização Específica – ... Amparo Legal: Contrato de Empréstimo n. 2327/OC-BR combinado ... com o §5º do Art. 42 Lei ... 989, de 18 de abril de 2016, ... publicada no Diário Oficial n ... Figueira Diesel Ltda. 01/05/1987 a 30/10/1987 181 dias ... Eucatur Empresa União ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... de 2018'', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... de 2018'', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... de 2018'', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... de 2018'', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... Dornelle s ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 46.333 DE 07 DE JUNHO DE 2018 FACULT A AOS ... Emenda Constitucio- nal nº 87, de 16 de abril de 2015. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 24/10/2022 ... Elaine Cristina Pereira, RG ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... CURRICULARES habilitado O 10 9,814 400 23/01/1987 0 ... 78 ELAIZE MAIARA DEALMEIDA LEITE ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2327 03/03/1989 0 ... 45 THAREA RAIZZA HERNANDES ... Abril, Elaine Costa Xavier - RG 24.380.908-6 da EE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... de 2017 Id: 2111671 Atos do Governador DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PORTARIA AGERIO/SUINF Nº 08 - G00 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA, como Fiscais do Contrato n° ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença ... aúde, no período de 24/10/2022 a 07/11/2022, a YARA MAR- ... TINS ... CURRICULARES habilitado O 10 9,814 400 23/01/1987 0 ... 78 ELAIZE MAIARA DEALMEIDA LEITE ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2327 03/03/1989 0 ... 45 THAREA RAIZZA HERNANDES ... Simobe Abril Veloso 170234745 ... Simone Abril Veloso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... /2242/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Centro de Produção
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...