decreto lei 2327 24 abril 1987
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... - do-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... - do-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... - do-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... - do-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... - do-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:-25.658016px;}.ws619{word-spacing:-24 ... ressarcimento de preterição, para 21 de abril de 2012, do Capitão PM RG. 77.333 SANDRO VA- ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... º 2479/79, o período de 01/08/1986 a 30/06/1987, num total de 334 dias de efetivo serviço ... PROCESSO Nº E-03/010/2327/2018 - ANDRÉ ROCHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... da Cidade de São Paulo quarta-feira, 20 de abril de 2022 ... 38. Ramirez então que o Conselho ... 5º do Decreto Municipal nº 47.096/2006, bem como no Despa- ... 24. Guilherme Lamana pediu que o GT de Comunicação ...
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Editais - Educação
quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o(a) Sr.(a) ... Antonio ... do recebimento da carta GCAP/DCA 2327/22, o pagamento ... do montante de R$ 16.021,50, ... 8.666/1993 c/c artigo 11, do Decreto nº. 61.751/2015, ... estando os autos com vista ... íngua Port/Inglesa O 10 / 10 8,292 691 23/08/1987 ... 31 Everton Da Silva Santos 1 Geografia O 10 / ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.179 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 REVOGA O ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ... -Sede 56361 URSULA MAIA DE ARAUJO 07/10/1987 80 35 60 175 58,33 58 119 0-Sede ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.812 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... 10.812 Campo Grande, terça-feira, 26 de abril de 2022. 509 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 24, deste segue com azimute 357°11’20” e ... Atividades de ... Ambientais 09/04/1987 0,00 0,00 3,00 0,00 0,00 3,00 16º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.034 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2023
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO ESTADUAL N. 13.329/2011. ORDERNADOR DE DESPESA: ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL N. 8.666/1993 ORDERNADOR DE ... MS n. 3.596, de 29 de abril de 2019 nas Deliberações CEE/MS n. 7.860, de 16 ... de 14 de maio de 1986 a 2 de fevereiro de 1987; ... - 610 dias, no período de 1º de junho de ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
24 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... CCP4884 Gm/Chevette Se Verde 1987 R$ 200,00 ... 121 211 Sucata 9BFZZZGDAVB023654 ... , 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, ... 2331, 2332, 2333, 2334, ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... CONFORME ... DECRETO 52903 DE ... PREFEITURA REGIONAL = FREGUESIA DO O ... São Paulo, 20 de Abril de 2022 Ana Santos Souza Ruiz ... Ana Rosa Garcia ... 03-236.319-2 01 24.639,82 ... LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ... R PIXIBAS, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ABRIL/18 - 13a EDIÇÃO BOLETIM Nº 666/18 Índices ... DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da Empresa SR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... 11.129 Campo Grande, quinta-feira, 13 de abril de 2023. 397 páginas ... A autenticidade deste ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... LARES LTDA ... 1 24 27/06/2022 0910389624 29504913000127 ... 1 1987 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ... 1 2327 27/05/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80. §2 º- A suspensão ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...