decreto lei 2327 24 abril 1987
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... de 2017 Id: 2111671 Atos do Governador DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PORTARIA AGERIO/SUINF Nº 08 - G00 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA, como Fiscais do Contrato n° ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... de 2017 Id: 2111671 Atos do Governador DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PORTARIA AGERIO/SUINF Nº 08 - G00 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA, como Fiscais do Contrato n° ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Atos do Governador
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... de 2017 Id: 2111671 Atos do Governador DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PORTARIA AGERIO/SUINF Nº 08 - G00 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA, como Fiscais do Contrato n° ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DATA: 24 de outubro de 2023, às 08h30 ... LOCAL: ... 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei de Orçamento do corrente ... PAULO CESAR ... 57 HONDA/CG 125 1987/1987 AZUL HQO5518 9C2JC1801HR134722 MS MOTOR ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... /2242/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... PROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... PROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... PROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... PROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... PROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:-25.021924px;}.ws354{word-spacing:-24 ... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... PROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle ... 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de ... PROCESSO N° E-26/001/2327/2017 - DEFIRO o requerimento da ser- vidora ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 73.878, DE 8 DE ABRIL DE 2021 ... O ... que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que ... a) 10 anos e 05 dias, no período de 01/04/1987 a 05/04/1997, prestados ao ... BOMPREÇO ... consta no Processo Administrativo nº 20105-2327/2020, RESOLVE revogar ... o disposto na Portaria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... dual de Montes Claros, aos onze dias de abril de 2019 ... 03 1551155 - 1 ... EXTRATO DE ... Vigência: 24 (vinte e qua- ... tro) meses, contados a partir ... 9C2JC1801HR123203 GNY9887 Honda/Cg 125 Azul 1987 R$ 200,00 ... 648 532 Conservado ... 2327, 2329, 2335, 2340, 2342, 2344, 2346, 2347, 2348, ...
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Comissões Técnicas
... ;text-shadow:none;}}.ws2b9{word-spacing:-24 ... , a retirada de pauta do projeto de lei n° 2327/17, de minha autoria, que altera a Lei n° ... NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2017. Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2016, QUE “ OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO A ... NA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E NO DECRETO Nº 7404/2010." 7. PROJETO DE LEI Nº 2320/2016, ...
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Editais e Avisos
... Maceio - quinta-feira ... 27 de abril de 2017 ... PORTARIA DE Nº 142/17 DE 03 DE ABRIL ... no serviço Público Municipal em 31/08/1987, ocupante do cargo de ... Serviçal na Secretaria ... ÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto ... Federal nº 7.892/13 ... Canapi/AL, 18 de ... Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 e nas justificativas apresentadas ...
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Atos do Poder Legislativo
... ;text-shadow:none;}}.ws2b9{word-spacing:-24 ... REGIONAL.) Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2017. DEPUTADO JORGE PICCIANI Presidente Id: ... pública financeira por meio do Decreto nº 45.692/16, que foi reconhecido formalmente ... , a retirada de pauta do projeto de lei n° 2327/17, de minha autoria, que altera a Lei n° ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2016, QUE “ OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO A ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... , 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, Data de Publicação: 24/06/2020). Assim, acolho, pois, o pedido da ... planilha de custos, nos exatos moldes do Decreto nº 3.274/99, sob pena de multa diária. Pois ... EXTRATOS DE JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... Juazeiro (BA), 24 de abril de 2023. Documento assinado digitalmente, nos ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-27.432136px;}.ws7bc{word-spacing:-24 ... AUTO- RIZO, nos termos do Decreto" nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ado\xC3" ... Processo Administrativo nº E- 09/1304/850/1987, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº ... 436, de 30 de abril de 2010, que dispõe so- CÂMARA DE COMPENSAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2020
24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário ... , que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n° ... 44.682/2007, constante no ... CD18896 GWG7329 Caloi/Mobylette Xr 50 Azul 1987 R$ 150,00 ... 185 526 Sucata CD19750 GRS7917 ... Portaria/Resolução n° 496, de 5 de Abril de 2018, que conduzirão a hasta pública, ... GAS COMERCIO LTDA 04171495000172 2987392 2327/2019 ... SILVA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2020
24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário ... , que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n° ... 44.682/2007, constante no ... CD18896 GWG7329 Caloi/Mobylette Xr 50 Azul 1987 R$ 150,00 ... 185 526 Sucata CD19750 GRS7917 ... Portaria/Resolução n° 496, de 5 de Abril de 2018, que conduzirão a hasta pública, ... GAS COMERCIO LTDA 04171495000172 2987392 2327/2019 ... SILVA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME ...