decreto lei 2327 24 abril 1987
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... , 01/05/1985 a 04/08/1986, 01/09/1986 a 04/03/1987, 01/06/1987 a 30/09/1987, 11/11/1987 a ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001 EM VIR- TUDE DA EDIÇÃO DO ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Ordenador de Despesas
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
24 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do ... do ... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... Oficial do Estado de Minas Gerais em 16 de Abril de 2019, sendo o evento regido pelas normas ... GQK6447 Honda/Ml 125 Vermelha 1987 R$ 150,00 ... 81 563 Conservado 9C2MC35002R014616 ... , 2310, 2314, 2316, 2317, 2321, 2322, 2324, 2327, 2329, 2330, 2331, 2334, 2336, 2337, 2339, 2341, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ;text-shadow:none;}}.ws2b9{word-spacing:-24 ... REGIONAL.) Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2017. DEPUTADO JORGE PICCIANI Presidente Id: ... pública financeira por meio do Decreto nº 45.692/16, que foi reconhecido formalmente ... , em Regime de Urgência, do: PROJETO DE LEI 2327/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2016, QUE “ OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO A ...
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Governadoria do Estado
... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... DESPESA Orçamento Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro ... 959 29.256 25.572 19.389 23.427 19.540 20.251 24.891 31.071 ... 31909600 1.500.000 135.320 164.509 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... tante com o Artigo 24", ambos do Regulamento aprovado pelo ... Decreto n\xC2" ... 200865 28/06/2022 1 S F1-2327 00007000 QKT 9867 ... 113 - VI - A ... Executar ... 205440 30/05/2022 1 S 5870 00111051 EJW 1987 114 - 0 - X ... Veículo em serviço sem o ... médicos, no período de agosto de 2021 a abril de 2022 ... Isto posto, cientifique o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... 2010, e com ... 24 HEIMBACH & CIA LTDA - ME 28.366.708-7 ... 25 ... C o n s ó r c i o ... 31/001.120/14 2327 ... Anulação de ... Empenho para ... atender ... 2052, de 19 de abril de 2007, Resolução ... 2.418, de 10 de ... Carlos Alberto ... Hellensberger ... 1º/7/1987 11.020 0 11.020 ... 30 anos, 2 ... meses, 0 dias ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... 24 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do ... na(s) seguinte(s) data(s): I - no dia 21 de Abril de 2020, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos ... 9BD146000H3277390 GMS0932 Fiat/Uno Bege 1987 R$ 100,00 ... 1139 702 Conservado ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... compromissados, com o valor total de R$ 24".000,00 ... (vinte e quatro mil reais). para o per\xC3" ... do contrato, onde constava: Rua Sete de Abril, 345, ... conjunto 504, República, São Paulo/SP ... pelo artigo 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 48.999, de ... 29 de setembro de ... 11/07/1998 8.940 13/01/1976 17.155 01/07/1987 4.028 - 02 04/06/1952 ... 33 119216 Yara Lucia ... Substituto 22/01/2016 2.536 22/01/2016 2.536 2327 01 08/12/1984 ... 4 008520 Daniela Michele Santos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2 3 1500 24.000.000,00 0,00 ... 27901.10.302.2043.4073 S ... 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei de Orçamento do corrente ... 69 M.BENZ/0 370 AIE-8G42 1986/1987 DIESEL BRANCA 9BM364298GC055884 520215974 ...
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Editais - Governo
... Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de abril de 2021 ... 9Bwzzz377tt142620; 1996/1996; ... 9Bwzzz30zht020104; 1987/1987; 00401846172; Alcool; Jefer- ... son dos ... 10ª AULA – AULA ... DATA: 24-06-2021 ... PROFESSOR: HERMES ZANETI JÚNIOR ... 00015474964870; ... 2327; Pátio Auto Socorro Conchalense; Gxc3864; ... Paulista instituiu o Decreto 65.613, de 09ABR21, que dispõe de ... medidas ...
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Plenário
... ;text-shadow:none;}}.ws2b9{word-spacing:-24 ... -RJ Nº 518/2017 Rio de Janeiro, 17 de abril" de 2017 DESPACHO: A imprimir. Anexe-se à proposi\xC3" ... , em Regime de Urgência, do: PROJETO DE LEI 2327/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2016, QUE “ OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO A ... NA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E NO DECRETO Nº 7404/2010." 7. PROJETO DE LEI Nº 2320/2016, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... , no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Oficial do Estado ... Boa Vista-RR, 14 de fevereiro de 2022 Página 24 ... Voltar ao topo ... 14 ADAILTON CHAVES DE ... 1987 EDIANA OLIVEIRA DA SILVA xxx.xxx.322-00 ... ... 2327 ELISANGELA MAIA CAVALCANTE xxx.xxx.872-53 ... abril ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... ça entre 02 de julho de 2021 até 01 de abril de 2022, com finalidade de dar publicidade à ... 4º do Decreto Judiciário nº 297/2019, do Tribunal de Justiça ... BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8009516-24.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com ... BERTOLLO (OAB 75717/RS) - Processo 0021701-24.2008.8.05.0001 - Titulo executivo extrajudicial - ... IPC (42,72% PARA JANEIRO/89 E 44,80% PARA ABRIL DE 1990). JURISPRUDÊNCIA ASSENTE. PRONUNCIAMENTO ... - CADERNETAS DE POUPANÇA - JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989 - CORREÇÃO - NECESSIDADE ... cartão de crédito nº 5447 xxxx xxxx xxxx 2327, referentes ao período compreendido entre julho ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... - do-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... - do-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...