decreto lei 2327 24 abril 1987
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 23 ... - CG - Ato de Dispensa e ... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... de cartão magnético. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da ... data de ... UNO S Ano Fab.:1987 Prop.: Euclides Meireles Dos Santos / Placa: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
... ANO 125 – Nº 203 – 24 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de ... 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº ... 117 - Condutor Socor- 02/10/1987 ... rista - Lavras ... 57791 adelino ... duarte ... abril de 2018, Allisson Fernandes De Oliveira, a ocupar ... ão n.º 109/2017, Presencial, Processo n.º 2327/2017 , Registro de Preços n.º 059/2017, Tipo ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 419139825 100,0 2.471 2.471 0 07/01/1987 ... 22 BRUNOAPARECIDOTOSCANO DO NASCIMENTO ... 24 MARCIO SADAOTANAKA 265319754 100,0 2.470 2.470 3 ... Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 3 - nos ... 233, de 28 de abril de 1970, ... o(a) Senhor(a) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... CURRICULARES habilitado O 10 9,814 400 23/01/1987 0 ... 77 ELAIZE MAIARA DEALMEIDA LEITE ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2327 03/03/1989 0 ... 45 THAREA RAIZZA HERNANDES ... da Silva, RG 34.802.037 da EE Oito de Abril ... Vanderleia Aguiar, RG 16.229.763 da EE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em ... 10-5-97, do Tribunal de ... Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019, ... Considerando o previsto no artigo ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2250 05/04/1987 0 Não ... 60 ROSANGELA COSTA***02621879 - 1 ... A 10 26,289 2327 27/07/1976 habilitado 0 Não 26/01/2022atéatual ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
sexta-feira, 14 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... artigo 133, inciso III, do Decreto n° 66.457, de 28 de janeiro de ... 2022 c/c ... de 24 de março de 2008 e com fundamento no artigo 202, ... - 280,00 42.280,00 169.244,53 1403 2510 08/01/1987 ... 106 GABRIEL BRANDAO DEABREU 35780291 ... 42.000,00 - 140,00 42.140,00 140.926,75 1219 2327 07/06/1980 ... 731 ALEXANDRE LUIS SCHREURS PIRES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de ... 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 ... alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso ... XXIII do Artigo 2º da ... 20/11/1987, na Venezuela, SEDUC - PRC - 2022/66606, mediante ... pelo DECRETO Nº 64.187, de 17 de abril de 2019, ... com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE ... A 10 26,289 2327 ######## 0 ... 49 MARIAARLETERODRIGUESSIENNA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 24.561.507-6, para, nos impedimentos legais do Chefe ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... com a Fundação Casa, a partir de 27 de abril de 2021 ... com prazo de vigência indeterminada, ... 11/07/1998 8.575 13/01/1976 16.790 01/07/1987 4.028 - 02 04/06/1952 ... 36 119216 Yara Lucia ... Substituto 22/01/2016 2.171 22/01/2016 2.171 2327 01 08/12/1984 ... 4 008520 Daniela Michele Santos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... , nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art ... 13 do Estatuto a que se ... /08/2009, leia-se 5º quinquênio a partir de 24/09/2009; ... -Na publicação do “MG” de ... de 13/03/1987, para fins de regularização de situação ... Antonio Augusto C Dos Santos ... HLK-2327 AF01776488 659-92 09/02/2015 08:25 ... Antonio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... , nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art ... 13 do Estatuto a que se ... /08/2009, leia-se 5º quinquênio a partir de 24/09/2009; ... -Na publicação do “MG” de ... de 13/03/1987, para fins de regularização de situação ... Antonio Augusto C Dos Santos ... HLK-2327 AF01776488 659-92 09/02/2015 08:25 ... Antonio ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... CONFORME ... DECRETO 52903 DE ... 05-361.306-6 01 5.473,49 ... EDUARDO ... 2007, no Decreto 23.639 de 25 de março de 1987, ... no Decreto 48.744 de 20 de setembro de 2007, ... PELO NAO ATE ... 08-278.969-0 01 24.630,69 ... DECIA MILANO DE BARROS ... R JOAO ... R SETE DE ABRIL, 00001 AMUNICIPAL ... POR EXPOR, LANCAR OU ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 3ª) Quanto ao Plano Bresser (junho/1987), é de 26,06%, percentual estabelecido com base ... /90 e nos meses subsequentes ao seu advento (abril, maio e junho de 1990). 6ª) Quanto ao Plano ... ORIUNDOS DE EXPRESSA PREVISÃO NORMATIVA (DECRETO-LEI Nº 2.311/86). 3.2 - ADEMAIS, O PRÓPRIO STJ ... , Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 24/07/2013, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: ... órcio nº 20044696, grupo 0001026 e cota 2327, com a devolução imediata e integral de todas ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... de 24 (vinte quatro) horas, contadas a partir da ... ou prepostos a cumprir com o disposto no Decreto 48.138, de ... 7/10/2003, que trata do uso ... dias 3639 9 anos,11 meses e 24 dias 34 28-04-1987 16 ... 85º Lillian Emi Kuroki 341160775 Oficial ... Lima da Silva 141693447 Oficial 15-12-2014 2327 6 anos,4 meses e 17 dias 2868 7 anos,10 meses e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
... -spacing:-25.038736px;}.wsb2f{word-spacing:-24 ... , 01/05/1985 a 04/08/1986, 01/09/1986 a 04/03/1987, 01/06/1987 a 30/09/1987, 11/11/1987 a ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001 EM VIR- TUDE DA EDIÇÃO DO ... PROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... -spacing:21.744320px;}.ls56{letter-spacing:24 ... ÍCIA DE 05/05/2018 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.160 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- MENTAR ... , ob- jeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... DE 21/05/2018 PROCESSO Nº E-03/7.300.037/1987 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, ...