decreto lei 2327 24 abril 1987
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Atos e Despachos
... ;text-shadow:none;}}.ws2b9{word-spacing:-24 ... , a retirada de pauta do projeto de lei n° 2327/17, de minha autoria, que altera a Lei n° ... NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2017. Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2016, QUE “ OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO A ... NA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E NO DECRETO Nº 7404/2010." 7. PROJETO DE LEI Nº 2320/2016, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ;text-shadow:none;}}.ws2b9{word-spacing:-24 ... , a retirada de pauta do projeto de lei n° 2327/17, de minha autoria, que altera a Lei n° ... NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2017. Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2016, QUE “ OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO A ... NA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E NO DECRETO Nº 7404/2010." 7. PROJETO DE LEI Nº 2320/2016, ...
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SERVIDORES - Educação
... da Cidade de São Paulo quarta-feira, 13 de abril de 2022 ... Educação Digital, na EMEF João de ... 21/03/2022 ... Port. 2327/2022 - SEI nº 6016.2022/0031395-1 - 780.712.1, ... regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem ... como o disposto da ... 24/02/2022 a 11/04/2022, portando diploma de ... ríodos de 06/10/1986 a 26/07/1987; 27/07/1987 a 23/02/1989; ... 10/02/1992 a ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE ... abril de 2012 ... § 3º Para fins do disposto no ... Art. 24. O contribuinte substituído que possuir em seu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9487 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2017
... 1º do Decreto n. 11.930, de 2005, na redação vigente ... à ... Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, ... da lei ... DATA DA ASSINATURA – 10 de abril 2017 ... EMERSON ANTONIO MARQUES ... CPF n.º ... AQUISITIVO ... DELTA MIRANDA ... 01.08.1987 A ... 01.08.1992 ... 11/021904/2017 ... CAMPO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... Salvador/BA, 02 de abril de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz ... que o registro do precatório foi realizado em 24 de janeiro de 2022 ... Como cediço, o ... 30/03/2022 16:26:54 ... 0000007-37.1987.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:26:17 ...
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Editais - Governo
... Com fundamento no artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21 ... de junho de 1993, ... 9BWZZZ30ZHT022398; VW; VOYAGE GL; BRANCA; 1987/1987, ... VINICIUS DOMINGUES ARAUJO - WILLIAM ... 2327 PLACA: CDO3724; SUZANO/SP; CHASSI: 95VCA- ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... dias do mês de abril" do ano de 2021, foi lavrado o Auto de Infra- ... \xC3" ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Aos 21 dias do mês de Abril de 2022, ... na Supervisão de Assistência ... do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos ... 25 de julho de 2017. Aos 24 dias do mês de Março de 2022, na ... 2327 LUNA NARA DE SOUZA 093.***.***-** 63*** X ... 1987 OBEDI OLIVEIRAVUZI 901.***.***-** 76*** X ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 14.133, de ... 1º de abril de 2021; Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro ... 31/08/2023 ... Vigência: 24 meses a partir da data de sua assinatura ... 94 VW/KOMBI ... 1987/1987 GASOLINA AZUL 9BWZZZ23ZHP015634 131273620 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:-25.167056px;}.wsbf4{word-spacing:-24 ... ária, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-03/021/2327/2015. Id: 2041537 DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES ... : ADVERTENCIA PROCESSO Nº E-07/002.1987/2016 AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147800 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
... de abril" de 1999, do Ministério da Saúde e pela Resoluç\xC3" ... (Decreto Estadual nº 47.101/2016), sendo que os recursos ... 035.996.386-24 ESTER RAMOS RIBEIRO ... 039.123.826-46 FABIO ... de outubro de 1987, concede a Cleuber Aparecido Siqueira, MASP ... JIP-2327 A-601928806 7548273 media ... JIP-2327 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-11-2022
... Decreto Estadual nº 48.531, ... de 11de novembro de ... Resolução SEE nº 4.548 de 28 de abril de 2021 e considerando o artigo ... 3º do ... 24 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário ... , 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, ... 2332, 2333, 2334, ... BMX2169 Honda/Cg 125 Vermelha 1987 R$ 500,00 ... 249 687 Conservado ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo ... seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623, ... n.º 279/22, publicado no DOE de 19 de abril de 2022, Caderno ... I, às fls. 97 a 98. Os ... 361-2230 SAMANTA OLIVEIRA DAS NEVES 12/10/1987 80,00 - 80,00 16 ... 361-1374 FERNANDO MASSAO ... 361-2327 MARIANA HARDMAN DURVAL DE ANTONIO 05/11/1986 ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Corte dos exemplares de calçada n.22,24 e 25 deverão ser ... amparados pelo art. 12, ... - Este processo atende ao Decreto nº 57.565/16, com redu- ... ção em 34,59% da ... 10.365/1987 considerando os termos do PARECER TÉCNICO ... 2327 TRIMETIL-HEXAMETILENODIAMINAS 1.000 L Líquido ... ABRIL DE 2022 ... Dispõe sobre a aprovação do Plano ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... a partir de 24/07/08, referente ao cargo de PEBIIIB adm. 2; ... 2º biênio a contar de 28/05/1987, 3º biênio a contar de 02/09/1990, 4º ... a 02 de abril de 2012 ... 1.15 O prazo e condições de ... Luciana Dantas Pinto ... CZD-2327 A027746409 544-40 14/12/2011 21:00 ... Luciana De ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 9.394 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 64 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... 1987 WILLIAN RODRIGUES PACHECO 28.365.789-8 ... 2326 ELTON RODRIGUES LIMA 28.371.481-6 ... 2327 EMI HASSEGAWA 28.352.453-7 ... 2328 EVA CESAR ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Data assinatura: 07/07/2022 ... Prazo: 24" meses ... Contratante: Delegacia Seccional de Pol\xC3" ... com o art. 19 do decreto nº 50.179 de 07 de agosto de 1968 ... MA + BRASIL Nº 2327/2020 ... O(A) ESTADO DE SÃO PAULO, por meio ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e ENGEBA ... ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... 27.133/1987 ... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – EQUILÍBRIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.363 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2020
... DECRETO ... não seja superior a 24 (vinte e quatro) parcelas ... Art. 15. Concedido ... I do Decreto Estadual n° 14.443, de 06 de abril de ... CONSIDERANDO que cabe à Agepan a ... , contidos no período de 14 de setembro de 1987 a 28 de maio de 2001, ... com fulcro no inciso II ...
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Feijó
... Prefeitura Municipal de Feijó ... DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 ... Dispõe ... ; Edital n° 012/2017/PMF/SEME, de 12 de abril de 2017 e Edital n° 015/2017/PMF/ ... SEME, de ... 692 ISABELA LAUANE DA SILVA CAVALCANTE 24/09/1988 3 79,5 12 4,5 5 56 2,0000 N ... 2533 LA RAISSA SILVA VALE 17/07/1987 4 79,5 10 6 4 52 7,5000 N ... 2673 ÉRIKA ... 2327 JOÃO DIEGO DO Ó DA SILVA 28/11/1991 60 69,5 6 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
... 2 ... DECRETO ... 7º do Decreto ... nº 16.171, de 26 de abril de 2023, que reorganiza ... a Estrutura Básica ... 24, § 1º, da Lei ... nº 6.035, de 26 de dezembro ... 14; Lei nº 780, de 24/11/1987; Decreto nº 12.452 de ... 29/11/2007; Decreto ... Atalla Mnayarji Médico - 24h 19/8/2015 14 A 2327 97,82 ... 99987021 Atalla Mnayarji Médico - 36h ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.352 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2023
... 2 ... DECRETO ... 3 1 1500 24.969.506,39 0,00 ... SUBTOTAL 1500 24.969.506,39 ... Abril 30 (terça-feira) ... Julho 30 (terça-feira) ... 1 FORD/ESCORT L 1987/1988 AZUL HQQ7557 MS 9BFBXXLBAHBT84156 ... ACOMIX ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/04/2018, DJe 02/08/2018) ... PROCESSUAL CIVIL E ... 3º DO DECRETO-LEI 4.597/1942, DO ART. 5º DA LINDB E DO ART ... acórdão desafiado fora publicado em 24 de abril de 2017 ... O apelo nobre em análise não ... era filiado à Previdência Social no ano de 1987, conforme cópia de sua CTPS (fl. 10), ou seja, ... inserto às fls.2283/2311; integrado às fls.2327/2333, que proveu, em parte, o apelo do ora ...