decreto lei 44129
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Una - Vara cível
... Diante do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO das partes com base no Art. 226, §6º, da Constituição ...
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Una - Vara c�vel
... , seja pela sua hipossuficiência técnica, que ora reconheço e decreto, com arrimo no art. 6º, VIII, CDC ... In casu , embora a ré alegue ... Ismael Marques de Santana Neto OAB/BA 44129" Curador Especial do réu, para oferecer resposta no prazo de lei ... Ap\xC3" ...
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Acórdãos nº 1002920-71.2016.8.26.0291 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
... que não seja anotado no ponto, consoante dispõe o Decreto Municipal nº 5.244, de 4 de fevereiro de 2009: Art. 6º. Os ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... de Justiça, conforme disposição do artigo 1º, § 2º, do Decreto"-Lei no 552/1969 c/c o artigo 269 do Regimento Interno desta Corte de Justi\xC3" ... DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 8006206-95.2022.8.05.0004 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 16 do Decreto n. 116/2003: ... Art. 16. Para fins do disposto neste Capítulo, ... ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) ... Comarca: ... Salvador ...
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Decisao Nº 0559036-73.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... à propositura da ação, nos termos dos artigos 1º e 3º do Decreto 29.910/32, e conforme a Súmula 85 do STJ ... Não há que se falar em ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... Especiais, em Sessão Ordinária por Videoconferência , conforme Decreto Judiciário nº 326/2020, que será realizada em 03/02/2021, às ... DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (BA 46299) Ordem: 129 Processo: ...
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Acórdãos nº 1025563-87.2018.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 14 de Enero de 2019
... à inclusão de serviço na Lista de Serviços Anexa ao Decreto-lei 406/68, com redação da Lei Complementar 56/87, é ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... os ocupantes de cargos comissionados, foram exonerados através do Decreto nº 01/2021, e por tal razão foi certificado o decurso do prazo para sua ... ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) ... Comarca: ... Salvador ...
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Una - Vara cível
... Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e decreto o divórcio do casal, nos termos do art. 1.580, par. 2º do CC, ... Ismael Marques de Santana Neto, OAB/BA 44129", consignando o prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentar defesa. Ap\xC3" ...
- DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022