decreto lei 97595
76 resultados para decreto lei 97595
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... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 2E+05 UTIL I/TOYOTA HILUX CDLOWM4FD D 1E+05 1E+05 1E+05 97595 84333 78392 ... 2E+05 UTIL I/TOYOTA HILUX CDLOWM4FD G 88839 79606 ...
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... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 233758 UTIL I/TOYOTA HILUX CDLOWM4FD D 118799 115350 106743 97595 84333 78392 ... 233758 UTIL I/TOYOTA HILUX CDLOWM4FD G 88839 79606 ...
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... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro ... 319112 CAMI VOLVO/VM 310 6X4R D 126945 121510 108164 105668 102641 97595 84581 ... 319112 CAMI VOLVO/VM 310 6X4R D 137700 131804 117328 114621 ...
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... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... 319112 CAMI VOLVO/VM 310 6X4R D 126945 121510 108164 105668 102641 97595 84581 ... 319112 CAMI VOLVO/VM 310 6X4R D 137700 131804 117328 114621 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 35.869, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... JOÃO TUDE MACIEL ... DIRETOR PRESIDENTE ... Protocolo 97595 ... PORTARIA/DER Nº 2.875/2014 ... O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas ...
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... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 343478 CAM I/IVECOECCURSOR 450E3 D 106626 97595 94156 ... 343485 CAM IVECO/EUROCARGO 170E2 D 98799 84290 80549 77314 ...
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... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 343478 CAMI I/IVECOECCURSOR 450E32T D 106626 97595 94156 ... 343485 CAMI IVECO/EUROCARGO 170E22 D 98799 84290 80549 77314 ...
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... 343478 CAMI I/IVECOECCURSOR 450E32T D 106626 97595 94156 ... 343485 CAMI IVECO/EUROCARGO 170E22 D 98799 84290 80549 77314 ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 24-04-2013
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ... 92188, 93264, 94949, 95741, 96666, 97017, 97580, 97595, 97601, ... 98387 e 98616, respectivamente, os CTRC nºs 86104, 89160, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-04-2013
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... Documentos fiscais declarados ... 92188, 93264, 94949, 95741, 96666, 97017, 97580, 97595, 97601, ... 98387 e 98616, respectivamente, os CTRC nºs 86104, 89160, ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...