decreto nº 1845 28 março 1996
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 ... ABRE AO ... GESTÃO E PATRIMÔNIO ... 5.000.000,00 ... 28.845.0000.1130000172884500000009 EMENDAS ... ponto P-1845 E=165579.185 e N=8965477.264; Daí segue com o ... 82.23m até o marco ponto P-1996 E=162850.706 e N=8965029.276; Daí ... segue com ... O DECRETO Nº 3.986, DE 11 DE MARÇO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0023416-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... Outrossim, a Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Seção intitulada "Restituição e ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei ... 2.287/86. 4. A redação original do ... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004). 15. A revisão do critério adotado ... Intimem-se ... Brasília (DF), 03 de março ...
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Decisão Monocrática nº 0002450-65.2009.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2010
... que determina a retenção a partir de 01-01-1996", no decênio que antecedeu ao ajuizamento desta a\xC3"ção ... Foi atribuído à causa o valor de 28.500,00, em agosto/2008 ... Com contrarrazões, ... foi mantida pela Lei nº 6.435/77 e pelo Decreto-Lei n° 1.642/78 ... Com o advento da Lei n.° ... ORTN de 1964 a fevereiro/86; (b) a OTN de março/86 a dezembro/88; (c) pelo IPC, nos períodos de ... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Camaçari, 25 de março de 2020, Anderson da Cunha Teixeira Diretor de ... 290 do CPC. Camacari(BA), 28 de fevereiro de 2020. MARINA RODAMILANS DE PAIVA ... do banco réu, decretado em 09/08/1996, pelo Ato nº 561, como é de conhecimento ... citada (fl.29), quedou-se inerte (fl.30) decreto sua REVELIA nos moldes do art.344, CPC. Apesar do ... 1845/1846, este no valor de R$631,50 (seiscentos e ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de ... EDUCACAO BASICA II O 10 8,116 463 02/03/1996 ... ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA 29907725889 1 ... ,GEOGRAFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA O 9 25,598 1845 ... 206 DAYANAALVES DA SILVA 36589291896 1 TABOAO ... de março ...
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Sec. de Estado da saúde
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... 26.988-3 124.582.794-49 120 ... 1996-2011-2012- ... GARDENIA DE ... 864.699-6 ... período de 28 de Dezembro de 2016 a 02 de Março de 2017, conforme justiicativa ... à l. 02 e ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; ... 92, correspondente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 ... Fernando Sergio ... PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 1996 30024 ... 78 ALINE CRISTINA SILVEIRA PRADO ... habilitado O 10 26,208 1845 21/03/1976 0 ... 320 ANGELICAHERNANDESDEARAUJO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:27.890179px;}.ws1135{word-spacing:28 ... , com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015 ... 1º, caput , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, a alteração de lotação do Subtenente ... , RG 59.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de ... PROC. Nº E-08/008/1845/2017 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a Antonio Luiz ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... Tempo de Serviço a partir de 28"/08/2014, leia-se Adicional por Tempo ... de Servi\xC3" ... de 12/08/1995 ... 30/11/1996 ... Curso de Qualificação ... Profissional de ... ATO AGE N.º 1845 ... DISPENSA a Procuradora do Estado LUÍSA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... Tempo de Serviço a partir de 28"/08/2014, leia-se Adicional por Tempo ... de Servi\xC3" ... de 12/08/1995 ... 30/11/1996 ... Curso de Qualificação ... Profissional de ... ATO AGE N.º 1845 ... DISPENSA a Procuradora do Estado LUÍSA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0160488-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... Outrossim, a Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Seção intitulada "Restituição e ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei ... 2.287/86. 4. A redação original do ... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004). 15. A revisão do critério adotado ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0114509-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão se interprete, há que se recorrer ao Decreto n ... 20.910/32 ... - Reconhecido o prazo de ... 7.730/89), de março de 1991 a dezembro de 1991 ... INPC/IBGE, a ... 8.383/91) e, a contar de janeiro de 1996, por força da Lei n. 9.250/95, aplicar-se-á, ... Moreira Alves, DI de 28.04.78) ... No mesmo sentido: RE 93.11000, Min ... 1o, 1845, págs ... 131 e 154), sendo seguido por ...
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Editais - Governo
... 28.508.540/0001-08, no valor de R$ 6.540,00 (seis ... 1996/1997, RODRIGO CIZIKS; RENAVAM: 663967457 ... 117 ... SILVA FILHO; RENAVAM: 118822209 ... 1845 PLACA: DOB4575; SÃO PAULO/SP; CHASSI: ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... 01122-000, em 06 de março de 2023, às 15h ... 3. Intime-se a i. Defesa, ...
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Acórdão nº REsp 943753 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Até a edição da MP 1.212, de 28 de novembro de 1995, convertida na Lei ... 1.212⁄95 (com efeitos a partir de 1º de março de 1996), o recolhimento do PIS deveria observar ... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei 2.287⁄86. 4. A redação original do artigo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.160 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2023
... 2 ... DECRETO ... I - nº 15.895, de 10 de março de 2022; ... Diário Oficial Eletrônico n ... 1 UERYKA BALDO FERREIRA EIRELI 28.446.276-4 ... CAMPO GRANDE ... 2 SAO BENTO COM ... Início Fim ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.12 ... 1996 2001 65 ... Informações Correlatas ... Diário ... Extrato do Contrato N° 1845/2023/UEMS N° Cadastral 21718 ... Processo: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... {word-spacing:27.890179px;}.ws1135{word-spacing:28 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, RESOLVE : ... 1º, caput , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, a alteração de lotação do Subtenente ... , RG 59.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de ... PROC. Nº E-08/008/1845/2017 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a Antonio Luiz ...
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Decisão Monocrática nº 2004.71.00.028568-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Junio de 2010
... foi mantida pela Lei nº 6.435/77 e pelo Decreto-Lei n° 1.642/78 ... Com o advento da Lei n.° ... N.º 2.159-70/2001 (ORIGINÁRIA N.º 1.459/1996). ( ... ) ... 1. (omissis) ... 2. O resgate das ... ORTN de 1964 a fevereiro/86; (b) a OTN de março/86 a dezembro/88; (c) pelo IPC, nos períodos de ... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... {word-spacing:27.890179px;}.ws1135{word-spacing:28 ... , com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015 ... 1º, caput , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, a alteração de lotação do Subtenente ... , RG 59.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de ... PROC. Nº E-08/008/1845/2017 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a Antonio Luiz ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Salvador (BA), 28 de janeiro de 2021 ... LUCIANA SALLES GOES ... 4º do Decreto 85.845/81 Ressalte-se que a falsa declaração ... SANTOS (OAB 45554/BA) - Processo 0029296-94.1996.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Maria das ... Salvador (BA), 23 de março de 2020 ... Patricia Arancibia ... Técnica ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 28 Adalice Souza Gomes 01/10/1981 ***.***.77204 ... 120 Adriano Lavor Viana 29/07/1996 ***.***.15301 ... 121 Adriano Moreira Gandra ... 1845 Edileuza Machado Da Silva 02/01/1981 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0156958-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 212/91 e artigo 247, § § 1º e 2 º do Decreto 3048/99, que determina a observância dos mesmos ... a taxa SELIC a partir de 1º de janeiro de 1996, consoante o disposto no artigo 39 da Lei ... Moreira Alves, DI de 28.04.78) ... No mesmo sentido: RE 93.11000, Min ... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... de 1996, tendo a ação sido ajuizada em março" de 2006. Assim sendo, à data do ajuizamento da a\xC3" ...