decreto nº 2032 2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000151-10.2010.5.07.0029), 2011-10-19
... ção municipal, através de simples decreto ... e sem o prévio e necessário processo ... ao RO nº 982/2008-023-07-00-0, ora em curso perante o E. Tribunal ... à RT nº 2031/2009-023-07-00-7, à RT nº 2032/2009-023-07-00-1, à RT nº 2033/2009-023- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000895-46.2018.5.02.0255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DE DANOS MORAIS - CONTAMINAÇÃO POR HEXACLOROBENZENO - RECURSO ORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO EM...
... Recurso de Revista nº 18800-55.2008.5.22.0003, da relatoria do Ministro Augusto ... o Hexaclorobenzeno, segundo o anexo II do Decreto 3.048/99, pois neste houve a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0237274-55.2013.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
APELAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS. CREDITAMENTO DE ICMS. MULTA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. Empresa autora, que incorporou, aos 18/02/2008, diversas sociedades, absorvendo todo o patrimônio destas e por consequência, todos os direitos e obrigações, dentre eles, os créditos de ICMS registrados em seus livros fiscais, tendo sido autuada por suposta violação dos artigos 32 e 33, § 2º, da Lei n° 2.657/
... Empresa autora, que incorporou, aos 18/02/2008, diversas ... sociedades, absorvendo todo o ... ano de 2000, aprovado pelo Decreto Estadual nº 27.427, de 17/11/2000, que segue ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... Registre-se que o Decreto nº 9.552/2005, que regulamenta o Sistema de ... , desde 01.10.2020, entrou em vigor o Decreto 2032, que estabelece protocolo de reabertura gradual ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... pois não indica as justificativas para o decreto de prisão preventiva. Destaca que a prisão do ... 268, caput, do RITJ/BA (Resolução nº. 13/2008), que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) ... QUE SÓ SE CONFIGURARÁ EM 20/02/2032. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... n°s 837.167-6 e 808.409-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-26/005/2032/2016 - MIGUEL DA FONSECA AMA- RAL RIBEIRO - ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... n°s 837.167-6 e 808.409-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-26/005/2032/2016 - MIGUEL DA FONSECA AMA- RAL RIBEIRO - ...
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Diário do Executivo, 07-10-2022
... Governo do Estado ... DECRETO NE Nº 635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 ... de outubro de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ... nº 3625/2022, com validade até 06/10/2032. 2) Mineradora VMS ... &RR Ltda, Extração de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0108361-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ART 23, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DO DECRETO-LEI 7 661/45 APLICÁVEL APENAS EM CASO DE ... Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ de 28.05.2008; REsp 1.003.058/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, ...
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Resoluções. EXTRATO - RESOLUÇÃO CE-PRODUZIR Nº 3.658 a 3.696-2022 (02)
... /19 que altera prazo de fruição para 12/2032 e, ... concomitantemente, ao Grupo de Trabalho de ... CONTRATO ORIGINAL N° 045/2008 PRODUZIR - Ad. 01, TARE n° 001- ... 24-A, inc. II, do Decreto ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 133 da CE/89, regulamen- ... tado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do despacho da Diretora ... alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - referente ... ao período ... de idade, ou seja, até 23/06/2032 ... DONIZETE GONÇALVES CHAVES, RG 15.932.438-5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 11.788, de 25/09/2008, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: A partir de 30/09/2021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.065 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2023
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, ... publicado no DOE n. 10.770, ... 13/000523/2005 13/004503/2006 13/500408/2008 55/000073/2016 13/003060/2007 13/000248/2007 ... AQUIDAUANA/MS, válida até 04 de julho de 2032 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... funções judicantes: 1- Através do Decreto Judiciário n° 913, publicado em 10 de outubro ... pela Câmara Municipal de Remanso em 10/12/2008; j) Título de Cidadão Juazeirense, concedido ...
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LEI Nº 17.458, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder, com encargo, à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,...
... créditos suplementares, por meio de decreto do Poder Executivo, à conta de repasse de ... ; creme de fruta (diversos sabores) - NBM/SH 2008.99.00; granola - NBM/SH 1904.90.00; suco ... 2032", conforme o inciso I da cláusula décima do Conv\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... údos definidos nos artigos 2º até 21 do Decreto Estadual n° 8.897, de 31 de março de 1986 - ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-26/005/2032/2016 - MIGUEL DA FONSECA AMA- RAL RIBEIRO - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... údos definidos nos artigos 2º até 21 do Decreto Estadual n° 8.897, de 31 de março de 1986 - ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-26/005/2032/2016 - MIGUEL DA FONSECA AMA- RAL RIBEIRO - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... Rosal Energia 01/1997 05/2032 ... Machado Mineiro (1) ... Salto Voltão (1) ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-26/005/2032/2016 - MIGUEL DA FONSECA AMA- RAL RIBEIRO - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-26/005/2032/2016 - MIGUEL DA FONSECA AMA- RAL RIBEIRO - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-26/005/2032/2016 - MIGUEL DA FONSECA AMA- RAL RIBEIRO - ...